Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 1580 particular. Afinal, o deferimento da indenização correspondente poder de compra pela corrosão da moeda, restabelecendo os e o entendimento da Súmula 219 do c. TST, não há que se falar influxos sofridos com a inflação. em procedência do pleito relacionado aos honorários de sucumbência. A inaptidão da TR para preservar o valor real da moeda pode ser demon

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 966 que a última está relacionada com a reparação integral do dano. Correção monetária tomada por época própria, qual seja, o mês subsequente ao da prestação dos serviços para Diante do exposto e tendo por base o princípio da parcelas remuneratórias (art. 459, CLT e Sum. 381, TST), e o restituição integral, contemplado pelo Novo Código Civil em prazo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2095 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luís Eduardo Veiga (OAB: 261973/SP) - Claudia Andrea O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 747 Processo 0012907-13.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0112099-84.2012.8.26.0100) (processo principal 011209984.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - CPC - Curso Preparatório para Concurso Ltda - Banco Santander (brasil) S.a - Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 2200/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 4164 CPF 270.968.888-37 Advogado:DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO OAB 9999/DP Requerido:JAILTON MEIRA DOS SANTOS, CPF 257.640.828-11 Advogado:Claudio de Albuquerque Grandmaison OAB 138330/SP Em 17 de outubro de 2019, às 10:30h, nas dependências do Fórum “Doutor Guilherme Penteado Campos”, nesta Cida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2442 Nº 2034058-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob - Agravado: Soria Aquecedor Solar Eireli - Magistrado(a) Mauríc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2050 Nº 2142301-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NORBERTO ANTONIO PEDRINI e outro - Agravado: CONDOMINIO EDIFICIO MARRAKECHE - Magistrado(a) Almeida Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2546 SP) Processo 1002838-98.2015.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P.L. - Emende-se a inicial nos termos da cota ministerial de fl. 19, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JONATAS FERREIRA MAIA (OAB 279301/SP) Processo 1002892-98.2014.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3599 SP), RAFAEL SAMPAIO FERNANDES RABELO (OAB 334274/SP) Processo 1000007-14.2014.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Maria dos Santos de Freitas e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo a partilha amigável de fls. 114/117 destes autos de INVENTÁRIO dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1205 obrigação de fazer (STJ, 2T, EDcl no AgRg no REsp 1367081/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, julgado em 21/05/2013, DJe 28/05/2013). Assim, após o decurso do prazo e, havendo a existência de descumprimento, a aplicação da multa no caso concreto é perfeitamente possível.Int - ADV: MARCELO MORI (OAB 2259