96 resultados encontrados para correta aplicacao da lei pen - data: 22/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118466-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : POSTERGO O EXAME DA POSTULACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE QUANTO AOS FATOS ATINENTES AOS AUTOS DE INFRACAO N. 3.01007.705.844-82, 3.0107.735.050-60, 3.0187.586.863-90 E 3.01090.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATIAS CANDIDO DE AZEVEDO VITIMA : MARCELO PIRES MOREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MATIAS CANDIDO DE AZEVEDO EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PEN AL, BEM COMO EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES E ACAUTEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 274485-58.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CELIO VIEIRA LOPES JUNIOR VITIMA : VICTOR MELO CRUZ DESPACHO : -D E C I S A O- AUTOS N 201502744850 NATUREZA.................. : COMUNICACAO DE FLAGRANTE INFRACAO.................. : ARTIGO 155 , 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL CONDUZIDO................: C ELIO VIEIRA LOPES J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VOR DE JOSE DOMINGOS DOS SANTOS, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PEN AL, BEM COMO EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES, TUDO EM CONFORM IDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIGOS 310, 311 E 312, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO P REVENTIVA DO AUTUADO, REMETENDO-O A DIRECAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AO CHAMADO JUDICIAL, DIFICULTANDO A CORRETA APLICACAO DA LEI PEN AL. CONTUDO, A PRISAO PROVISORIA E MEDIDA EXTREMADA, CERCEADORA D O JUS LIBERTATIS DO CIDADAO, E QUE, POR ESTA RAZAO, SO PODERA SER DECRETADA PELO JUIZ QUANDO SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS OS REQU ISITOS EXIGIDOS EM LEI. EM VISTA DISSO, DESDE QUE APRESENTADO O C OMPROVANTE DE ENDERECO DO DENUNCIADO, DESAPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI REC EBIDA EM 18 DE ABRIL DE 2013, OCASIAO EM QUE DECRETEI A PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONFORME SE VE AS FLS. 66/73. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FO I CITADO VIA EDITAL (FLS. 94/95), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTOS (FLS. 87 E 93),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : AGA : ENSS ENSL KMTS RKSR YKSS ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROCESSO N 201700305640 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO PRESENTES O S REQUISITOS LEGAIS, RECEBO O RECURSO DE APELACAO APRESENTADO PEL O CONDENADO AILTON GOMES DE ARAUJO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. DIANTE DISSO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ONAL DE SEGURANCA MAXIMA. DETERMINADA A COLHEITA DE INFORMACOES J UNTO AO DIRETOR DO NUCLEO DE CUSTODIA, A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA INFORMOU QUE WILHAN JA HAVIA SIDO TRANSFERIDO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DESDE 17/10/2014, CONFORME MA NDADO EXPEDIDO PELA 2 VEP. NESTES TERMOS, TENDO O SENTENCIADO JA SIDO TRANSFERIDO DO NUCLEO DE CUSTODIA PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ARA CUMPRIMENTO, O QUE DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO. INTIME-SE A REPRESENTANTE MINISTERIAL E A DEFESA PARA TOM AREM CONHECIMENTO DESTA DECISAO. POR FIM, PROMOVA-SE NOVA LIQUIDA CAO DE PENA, COM APLICACAO DA REMICAO E DETRACAO CASO EXISTENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 18 DE JULHO DE 2017. DIEGO CUST ODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO ===================================================