Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 As parcelas devem ser corrigidas com base na decisão do STF, ou 2683 INTIMEM-SE AS PARTES. seja, IPCA-E até a citação e SELIC somente daí em diante. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho Titular Custas de R$ 34,30 pela Ré, calculadas sobre R$ 1.715,14, valor da condenação. INTIMEM-

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3923 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b39da8 retorno ao serviço mediante exame médico devido, condenando-se proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: a Reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na ISTO POSTO, esta 50a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga fundamentação supra que integra o dispositivo, observando-se os PRO

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO de exigibilidade se refere a honorários sucumbenciais, apenas. 2844 JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos - VIA VAREJO S/A termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT. Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT INTIMAÇÃO (parágrafo

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 2886 MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b627b6 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2589 MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Observe-se a prescrição acolhida em relação a pagamentos. Juíza do Trabalho Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES títulos. As parcelas devem ser corrigidas com base na S. 381 do TST, e com juros simples de 1% ao mês a contar do ajuizamento da ação. Quanto a correção pelo IPC

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2894 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 271b2bb parcelas de natureza indenizatória. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o PROCEDENTE EM PARTE

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 4273 http://www.trt1.jus.br/pje vigente, a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2020. 400 da SDI-I do TST. WILSON VIEIRA COELHO Assessor Processo Nº ATSum-0101285-67.2019.5.01.0050 RECLAMANTE LAIZA MOURA DAS MERCES ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB: 97803/RJ) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO(OAB: 88706/RJ) RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 402 aplicável subsidiariamente), tampouco reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). Fica desde já consignado que, se houver oposição de embargos declaratórios sem o preenchimento dos requisitos previstos nos incisos do art. 1022 do CPC, haverá condenação do embargante ao pagamento de multa por ato

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Trabalho. 1226 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Assinatura PROCESSO nº 0001292-44.2015.5.12.0031 (AP) GISELE PEREIRA ALEXANDRINO AGRAVANTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Relatora AGRAVADA: NADIANE DA SILVA SANTOS RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO Acórdão EMENTA Processo Nº AP-0001292-44.2015.5.12.0031 Relator GISELE PEREIRA ALEX

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 Custas, de lei. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Écomo voto. Goiânia, 07 de novembro de 2017. NR.PROCESSO: 5050062.40.2017.8.09.0000 progressão da servidora pública impetrante, nos termos da Lei Estadual nº 17.093/2010, com todas as vantagens pessoa