Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 236 Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Turma julgadora: Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e MINISTRA NANCY ANDRIGHI, Data do Julgamento: 09 de março de 2021). Quanto a necessidade de cobertura pelo plano de saúde do implante coclear a colaciono julgados dos tribunais pátrios: "APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIV

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 171 operadora; sobre os diferentes tipos de contratação (individual/familiar, coletivo por adesão ou coletivo empresarial), de área de abrangência (municipal, grupo de municípios, estadual, grupo de estados e nacional) e de acomodação (quarto particular ou enfermaria), bem como sobre as possibilidades de coparticipação ou franquia e de pré ou pós-pagamento, porque são essas as informações que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4345 MANUTENÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR. BENEFICIÁRIA PORTADORA DE PERDA AUDITIVA NEUROSSENSORIAL BILATERAL PROFUNDA. RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ EM FACE DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, A FIM DE CONDENÁ-LA A PROVIDENCIAR O CONSERTO DO PROCESSADOR DE FALA, TROCA DO IMPLANTE COCLEAR, BEM ASSIM A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, SEMPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1538 RECURSAL A MATÉRIA DE DEFESA NÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 336, 342 E 1.014 DO CPC. AUTOR COMPROVOU QUE TEVE BLOQUEIOS EM SUA CONTA BANCÁRIA E QUE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE EXCLUSIVA FOI ARREMATADO EM FUNÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS. RESTITUIÇÃO DE VALORES ARCADOS PELO AUTOR COM DÉBITOS DE CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2014 todos os serviços, procedimentos e terapias solicitados pelos médicos assistentes, mostrando-se abusiva e, portanto, nula, nos termos da legislação consumerista, qualquer disposição limitativa a respeito. Essa realidade não se altera diante da informação de que a Agência Nacional de Saúde não co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 479 sentença de p. 160. 1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andamento ao processo. 2. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências q