Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1858 E DEFENDENDO A EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DANO MORAL INDENIZÁVEL. NÃO ACOLHIMENTO. ARGUMENTOS AFASTADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL SOFRIDO. MERAS AFIRMAÇÕES EM WEBSITE APENAS DESTINADO A ACOLHER RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES NÃO PODERIA GERAR INDENIZAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA VIOLA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1534 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP) - Adriana da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1001339-22.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2013 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: F. S. de C. Apelado: W. F. A. de C. - Apelada: T. A. de A. S. - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS, DEVIDOS PELO PAI A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1687 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. C. T. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: G. R. dos S. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS. PR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2194 67 administrados por entidades de autogestão. Nesse sentido: Súmula 608 -Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. (Súmula 608, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/04/2018, DJe 17/04/2018). (grifos acrescidos). Destaque-se, por oportuno, que a natu