Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2131 516 Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Edivaldo Ferreira da Silva (OAB 1550/AL) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Felipe Rosa da Silva (OAB 11698/AL) Fernanda Carolline de Almeida Sá Cardoso (OAB 10587/AL) Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL) Fernando Rebouças de Oliveira (OAB 9922/AL) Gustavo Ribeir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 526 Direito União dos Palmares, 02 de julho de 2019. ADV: CLARISSE GRIMALDI FORTES (OAB 14692/AL) - Processo 0700180-79.2019.8.02.0356 - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos - AUTOR: Marcus José dos Santos Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 526 Direito União dos Palmares, 02 de julho de 2019. ADV: CLARISSE GRIMALDI FORTES (OAB 14692/AL) - Processo 0700180-79.2019.8.02.0356 - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos - AUTOR: Marcus José dos Santos Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 1291 analisar o pedido no dia de hoje.Trata-se de um pedido de aplicação de medidas protetivas de urgência formulado por SILVANA MARIA DA CONCEIÇÃO, vítima de violência doméstica. Com o advento da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), criada com o intuito de erradicar ou minorar, a violência domestica contra a mulher, um problema

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 573 cível, entendo que é prerrogativa da Defensoria Pública decidir sobre sua atuação e, ainda, providenciar a atuação de membros distintos no caso de interesses antagônicos entre destinatários de suas funções (art. 4º-A, III e V da Lei Complementar nº 80/94). Toda a prova documental deverá ser juntada aos autos com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 633 ADV: LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS (OAB 5296/AL) - Processo 0700422-09.2017.8.02.0356 - Petição - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Paulo Barros Silva - II.DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para declarar a inexistência do débito discutido nos autos; ao passo em que JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1922 340 do feito, mas manteve-se inerte.É o relatório.Dispõe o art. 77, IV, do CPC:Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: IV cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 918 Fernando0 A J M Falcão (OAB 5589/AL) Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL) José Lídio Alves dos Santos (OAB 14854A/AL) Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB 16299/AL) Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade (OAB 8541/AL) PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Rodrigo Delgado da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2223 413 necessários. Cumpra-se. Viçosa(AL), 08 de novembro de 2018. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito ‘Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público (OAB 229927/SP) Cosmo Caetano da Silva (OAB 15290/AL) FELIPE BRANDÃO ZANOTTO (OAB 12445/AL) Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796/AL) Vara do Único Ofício de Viçosa - A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 CLEMANZE SUELAYNNE DA SILVA QUINZINHO 25.453.498 CLEMARIA BARBOSA OLIVEIRA ESCUDERO 25.524.889 CLEMENCE MOREIRA SIKETO 25.457.447 CLEMILTON RODRIGUES RITIR 25.532.724 CLENIA SANTOS FERREIRA 25.454.500 CLEONALTO GIL BARBOSA 25.459.194 CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS 25.458.884 CLEVES MARZIO DE SOUZA 25.457.615 CLEYD