322 resultados encontrados para cosmo caetano da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 CLEMANZE SUELAYNNE DA SILVA QUINZINHO 25.453.498 CLEMARIA BARBOSA OLIVEIRA ESCUDERO 25.524.889 CLEMENCE MOREIRA SIKETO 25.457.447 CLEMILTON RODRIGUES RITIR 25.532.724 CLENIA SANTOS FERREIRA 25.454.500 CLEONALTO GIL BARBOSA 25.459.194 CLEONILSON RODRIGUES DOS SANTOS 25.458.884 CLEVES MARZIO DE SOUZA 25.457.615 CLEYD
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2161 167 decisão supra, ainda citando-a para, querendo, contestar as alegações contidas na presente inicial, sob pena das mesmas serem tidas como verdadeiras. Demais intimações necessárias. Expeçam-se os documentos necessários. Maceió , 09 de agosto de 2018. Nirvana Coelho de Mello Juiza de Direito ADV: ANILDSON MENEZES SILVA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 611 ADV: JOSÉ THAYLAN LEONCIO LOPES (OAB 16861/AL) - Processo 0700355-73.2019.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Leiliane Vergetti Acioli - DECISÃO Recebo a inicial, por atender aos requisitos do art. 319 do CPC/2015 e da Lei nº 9.099/1995. Reconheço a existência de
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 611 ADV: JOSÉ THAYLAN LEONCIO LOPES (OAB 16861/AL) - Processo 0700355-73.2019.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Leiliane Vergetti Acioli - DECISÃO Recebo a inicial, por atender aos requisitos do art. 319 do CPC/2015 e da Lei nº 9.099/1995. Reconheço a existência de
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 508 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2020 ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL) - Processo 0700018-89.2020.8.02.0052 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Carlos Roberto da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 720 de agir, face à ausência de litígio. No caso concreto, não há tecnicamente confusão entre as partes, pois no Estado de Direito a figura da pessoa natural não se confunde com a do Estado. No entanto, é cediço que os Chefes do Executivo possuem considerável grau de ingerência sobre a atuação jurídica da administraç�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 720 de agir, face à ausência de litígio. No caso concreto, não há tecnicamente confusão entre as partes, pois no Estado de Direito a figura da pessoa natural não se confunde com a do Estado. No entanto, é cediço que os Chefes do Executivo possuem considerável grau de ingerência sobre a atuação jurídica da administraç�
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 508 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2020 ADV: MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/AL) - Processo 0700018-89.2020.8.02.0052 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Carlos Roberto da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2645 492 (OAB 42032/BA) - Processo 0012030-51.2007.8.02.0047 (047.07.012030-9) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUTADO: Belminas S/A - Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTES AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS na EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. Altere-se a situação do processo para constar “Em andamento”. Alimente-se o h
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 589 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo n.º 0000129-58.2011.8.02.0011, requerida pelo(a) Ministério Público, em desfavor de JOSÉ BERNARDINO SOARES VULGO TITA, Brasileira, RG 3388285-1SEDS, CPF 100.390.024