Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3009 611 Direito ADV: JOSÉ AURINO DE LIMA (OAB 1718A/AL) - Processo 0700106-59.2022.8.02.0052 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Emerson Mateus da Silva Cavalcanti - Emerson Alves da Silva - Dito isso, à vista dos autos, não verifico elementos que obstem a con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 452 de Custódia de Armas e Munições do Tribunal de Justiça de Alagoas para que arma de fogo e as munições apreendidas em razão desta ação penal sejam encaminhados ao Comando do Exército para os fins do art. 25 da Lei 10.826/03. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José da Laje,02 de julho de 2019. José Alberto Ramos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1684 extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. União dos Palmares, 01 de junho de 2020 Islei Brito Santos Melo Chefe de Secretaria ADV: ERIBERTO LINS BEZERRA (OAB 2888/AL) - Processo 0701280-67.2017.8.02.0056 - Divórcio Consensual - Casamento REQUERENTE: M.S.M. - Autos n° 0701280-67.2017.8.02.0056 Aç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1931 355 Direito ADV: LAERTE TÁSSIO OLIVEIRA SILVA (OAB 12246/AL), MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 8541/ AL), THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL) - Processo 0700195-19.2017.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria de Lourdes Floriano dos Santos - RÉU: Claro S/A -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2068 493 Data de Julgamento: 20/09/2007, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ 08.10.2007 p. 267, undefined)Portanto, declaro nula a cláusula-mandato inserida em contrato discutido na presente contenda, posto que o devedor autoriza o credor a sacar letras de câmbio representativas de qualquer das suas obrigações, sendo tal f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2376 452 de Custódia de Armas e Munições do Tribunal de Justiça de Alagoas para que arma de fogo e as munições apreendidas em razão desta ação penal sejam encaminhados ao Comando do Exército para os fins do art. 25 da Lei 10.826/03. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José da Laje,02 de julho de 2019. José Alberto Ramos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3066 150 termos do voto do relator 5, Apelação Cível nº 0714215-81.2015.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Estado de Alagoas. Procurador: Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SE/AL). Apda/Apte: FLAVIA ALEIXO DA SILVA. Procurador: Roberta Lobato Alves (OAB: 10680/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à una

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2982 557 as recomendações das autoridades de saúde, foram estabelecidas uma série de medidas que restringiram as atividades presenciais nas diversas esferas. Tais restrições constam das Resoluções nº 313 e 318 de 2020 do CNJ e dos Atos Normativos Conjuntos nº 4, 6, 10 e 36 de 2020 do Tribunal de Justiça de Alagoas, que suspe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2764 510 Assunção de Dívida - EMBARGANTE: José Elísio da Silva - Autos n° 0700072-21.2021.8.02.0052 Ação: Embargos à Execução Embargante: José Elísio da Silva Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A DESPACHO Inicialmente, apense-se esses autos ao processo de execução principal, tombado sob nº. 0000352-48.2012.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 672 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Continuação da Audiência, para o dia 13 de setembro de 2022, às 10 horas e 45 minutos, esta que será realizada de forma PRESENCIAL, com o comparecimento físico de todas as partes nesta unidade judiciária, no dia e horário designados,