Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2740 Saad Gattaz - Macario de Mello Neto - Vistos. Sem prejuízo do decurso do prazo recursal, manifeste-se a parte requerida a respeito da petição de fls. 142/143, no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/ SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP) JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2479 Processo 0000807-08.2016.8.26.0439 (processo principal 0000463-66.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Nádia Aguiar Fernandes - Banco Santander - Brasil S/A. - Vistos.1. Fl. 37/38 (Petição da parte requerida): Informa que o Banco, no Tribunal de Justiça, efetuou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2492 para antecipar os efeitos da tutela, esclareço que sua análise passa pela leitura do art.298 do NCPC, cujo deferimento depende da concorrência cumulativa dos requisitos da prova inequívoca e convencedora da verossimilhança da alegação (fumus boni iuris) e do fundado receito de dano irreparável ou de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3096 Processo 0000985-59.2013.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Estatutário - Janayna Silva de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o cálculo judicial de fls. 785/788, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BARCELOS ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2888 erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecessário anali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2598 Processo 1000210-56.2015.8.26.0439 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Cosmo da Silva Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.1. Fls. 165/169 (Cota Ministerial): Ciente.2. Oficie-se à Secretária de Saúde de Pereira Barreto requisitando a indicação de profis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3253 de requerimento de Cumprimento de Sentença apresentado por Benedito Lourenço da Silva contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (fls. 1/3).2. Processe-se pelo rito previsto nos arts. 534 e 535 do NCPC.3. Intime-se a parte executada devedora para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2676 Processo 1000210-56.2015.8.26.0439 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Cosmo da Silva Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Consultando os autos, nota-se que já foi realizada perícia no tocante aos problemas de saúde de natureza ‘ortopédica’, e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2561 mandado perante o Juízo do Foro Distrital da Comarca de Roseira. Incompetência absoluta. A competência para julgamento do mandado de segurança se firma pela origem ou sede da autoridade coatora. Remessa dos autos para o Juízo da Fazenda Pública de Taubaté. Manutenção da liminar até apreciação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2189 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado 1307/2007 - Intime-se a parte autora para complementar a diligência do Sr. Oficial de Justiça em mais R$70,65 - setenta reais e sessenta e cinco centavos, visando o cumprimento do mandado de citação, penhora e avalia