Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2265 Processo 0000887-69.2016.8.26.0439 (processo principal 0000985-59.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Janayna Silva de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a parte requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2789 Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda do Estado de São Paulo - Guiomar Azevedo Gouveia - Vistos.Intime-se a parte exequente, por carta com AR, para que se manifeste nos presentes autos sobre a impugnação de fl.168, no prazo legal. Int. Dilig - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2690 Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciando o tema 810 da repercussão geral, deu parcial provimento ao recurso para, confirmando, em parte, o acórdão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,(i)assentar a natureza assistencial da relaçã

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 154 - 29 7255 EM 15/08/2018 LEONARDO ALEXANDRE DA COSTA 042.574.481-27/PE 01 (UM) MÊS 7354 EM 15/08/2018 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 046.248.630-83/PE 01 (UM) MÊS 7256 EM 15/08/2018 LUIZ APARECIDO BARBOSA DA SILVA 016.929.928-27/PE 01 (UM) MÊS 7355 EM 15/08/2018 PAULO JUNIOR FERREIRA DE LIMA 053.013.213-13/PE 01 (UM) MÊS 7257 EM 15/08/2018 LEILSON TAVARES SILVA 041.993.871-20/P

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parcialmente procedente, sendo devido o imposto no valor de R$ 113.935,46 (cento e treze mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), acrescido de multa reduzida para 90% e dos consectários legais. Sem reexame necessário (art. 75, I, da Lei nº 10.654/1991). CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. JATTE (15). AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000002900480-25. TATE: 00.614/17-3. INTERESSADO: BONANZA

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 217 Valor (R$ 19.070,50, atualizado até 31.10.2018), com base no IPC-A/IBGE, para pronunciamento e pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste. Moisés Vicente da Silva Presidente da Comissão do TCC DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIAS N°076 E 078/2018 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 2319, DE 21/06/