Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 312 1008734-75.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Regional da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude; 1008734-75.2018.8.26.0006; Vaga em cre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 562 modo a realização de atos que poderão se revelar inúteis caso seja acolhida a pretensão recursal. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau, dispensados informes. Intime-se a parte contrária para a resposta. Empós, voltem conclusos. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB: 215839/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2019 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1203/08 Vistos.Fls. 217: Ciência ao autor.No mais, aguarde-se a decisão do recurso interposto.Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1175 Antonucci (OAB: 229916/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2035573-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Arthur Migliari Junior - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1169 e Transportadora Luizinho Ltda., acerca do alegado pagamento do débito (fls. 87 a 90), nos termos da regra do artigo 10 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2017. Luiz Sergio Fernandes de Souza Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) - Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2356 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Silva Faria (OAB: 241805/SP) Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/SP) - Pateo do Colégio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2502 mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 915 300838/SP) - João Eduardo Santos Proença (OAB: 384438/SP) - Reynaldo Cosenza (OAB: 32844/SP) - Victor Franchi (OAB: 297534/SP) - Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2105422-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1435 dívida ativa. Aponta que foi apresentado seguro garantia como forma de garantir o juízo e obter certidão positiva com efeito de negativa, nos termos do artigo 206 do CTN. Alega, ainda, que o seguro garantia apresentado é meio adequado para suspender a exigibilidade da dívida, sendo ainda que deve ser observada a menor onerosida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 875 pela Administração Pública, em função de interpretação equivocada de lei. 2. O art. 46, caput, da Lei n. 8.112/90 deve ser interpretado com alguns temperamentos, mormente em decorrência de princípios gerais do direito, como a boa-fé. 3. Com base nisso, quando a Administração Pública interpreta erroneamente uma lei, resul