TJSP 25/05/2017 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
2019
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1203/08 Vistos.Fls. 217: Ciência ao autor.No mais, aguarde-se a decisão do recurso
interposto.Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0004052-05.2014.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.C.B. - Vistos.Oficie-se a OAB local para
indicação de Curador Especial ao requerido citado por edital.Com a indicação informada, intime-se o Curador para apresentação
de contestação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB
301044/SP)
Processo 0004252-12.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIENE ROSA DE
OLIVEIRA - MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0004482-30.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004482) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Moyses Moraes Pessoa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 1337/09 - MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0004528-43.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - NELSON DE
CARVALHO - - COSMO FRANCISCO CELESTINO e outros - MARCOS ANDRE CASTELO - Vistos, Com fundamento nos arts.6º
e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada.Int. - ADV: VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP)
Processo 0004563-03.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Vistos.Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação no endereço informado às fls. 87. Intime-se.(AUTOR,
RECOLHER CUSTAS PERTINENTES AO CUMPRIMENTO DA. R.DECISÃO) - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0004748-46.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004748) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Jandira Moreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 964/11 Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0004807-29.2014.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - PATRICIA PIRES FERREIRA DE
SOUZA ME - ALEXANDRE DE FREITAS - Vistos.Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, concedo os
benefícios da gratuidade judiciária ao(a) requerido. Anote-se. Cumpra-se a decisão anterior, em vista da gratuidade do requerido.
Intime-se a requerente ao recolhimento da guia.Intime-se.(BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE AS PARTES). - ADV: FABIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA (OAB 337645/SP)
Processo 0005413-57.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Josue Pereira Sobrinho - Vistos.Trata-se de embargos de declaração nos quais o autor alega a existência
de contradição no julgado, e o seu reconhecimento remete à alteração do conteúdo decisório, para que seja lançado gravame
no veículo por este Juízo.Por oportuno, ressalto que o art. 1.022 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração
quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade ou contradição; ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciarse o juiz ou tribunal, além de eventual erro material.No caso em exame, não há contradição alguma entre a fundamentação da
decisão e a sua conclusão, tampouco entre fundamentações, eis que a parte pretende exclusivamente a inversão do julgado
a seu favor. Outrossim, não há omissão a ser suprida, erro material ou obscuridade a ser aclarados.Ante o caráter infringente
dos embargos de declaração, mantenho a decisão tal e qual como lançada.Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP)
Processo 0005518-39.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005518) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - ORDEM Nº 1145/11 - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema
informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar
ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro
horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes,
também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Caso infrutífera, havendo requerimento do
exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de
renda, via Infojud.As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta
pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser
realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br ou www.registradores.org.br)Com as respostas, manifeste-se o
executado em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos.Int.(BACEN E RENAJUD INFRUTÍFEROS, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.) - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB
175654/SP)
Processo 0005684-71.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005684) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Alice Roesler de Oliveira Barbosa e outros - 1211/11 Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005783-46.2008.8.26.0372 (372.01.2008.005783) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Shunzo Sakuma - Messias Transferetti - Ordem nº 1605/08-Vistos.Defiro a penhora no rosto dos autos, conforme requerido
pelo exequente.Providencie-se o necessário, certificando-se no cumprimento de sentença digital.Intime-se. - ADV: GABRIELA
SARAIVA VICENTE DE AZEVEDO (OAB 258727/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP), MARIA
ANTONIA GOMES CARNEIRO TRANSFERETTI (OAB 208136/SP), HILLAS MARIANTE SILVA (OAB 7923/SP)
Processo 0006056-15.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nair Pires de Paula MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º