Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2000 Banco Itau Sa - Fertecnica Comercio e Instalações Eletricas Industriais Ltda Epp e outro - Nos termos do § 3º do art. 652 do CPC, intime-se por mandado a parte executada para, em cinco dias, indicar bens penhoráveis ou esclarecer se não os possui, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, com m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1683 oficial de justiça para a expedição do mandado. Manifestar-se sobre a proposta do honorários periciais. Prazo 5 dias. - ADV: REGIS TARIFA (OAB 238283/SP) Processo 1022799-81.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.R.S. - A.C.F.C. - - E.D.F.C. - - G.A.S.C. - - G.A.S.C. - Fls.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2174 mantidas por seus próprios fundamentos. Por todo exposto, fica INDEFERIDO o pedido de liberdade provisória. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JULIO CARDOSO HIGASHI (OAB 317538/SP) Processo 0001727-14.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1574 alimentos devidos por seu pai, D.A.G., em ação de investigação de paternidade, este jamais contribuiu com o sustento do autor, sendo demandado em ação de execução, sem que tenha sido possível obter o pagamento da dívida alimentar que persiste desde o ano de 2007. Não há ilegitimidade passiva, pois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1545 pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.O cumprimento da prisão civil, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Anote-se que o débito alimentar que autori

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 10 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.713 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 60.2017.8.01.0012 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Cosmo Pereira de Lima - Autos n.º 070014060.2017.8.01.0012 ClasseProcedimento Comum RequerenteCosmo Pereira de Lima RequeridoInss- Instituto Nacional de Seguro Social Despacho Diante da devolução de carta precatória de fls.80/131, abra-se vista as partes para manifestar-se do laudo pericial. Após conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2560 (réus) poderá(ão) oferecer embargos (defesa), necessariamente por meio de advogado, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial e se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Não sendo apresentados embargos, a Serventia certificará o decurso do prazo, const

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.851 JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENÊE MARÇAL DA COSTA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2021 ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 070012021.2021.8.01.0015 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: G.M.C.S. e outro - Decisão Defiro, por ora, a justiça gratuita (CF/88, art. 5º, LXXIV). Em face dos elementos dos autos, que p

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.294 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO catícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Emanuel Torres França - 1. Homologo os cálculos de fl. 100. 2. Considerando que o crédito ultrapassa o valor de 7 (sete) salários mínimos, conforme a Lei Estadual n. 3.157/2016, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a renúncia ao valor que excede o teto estabelecido. 3. Em havendo a renúncia, prossegui

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.343 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgamento antecipado de mérito, tendo em vista a natureza essencialmente de direito da demanda. Após, conclusos. Manoel Urbano-AC, 29 de março de 2019. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito ADV: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 388007SP), ADV: RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP) - Processo