10 resultados encontrados para costa baltazar. impetrante - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1578 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0077423-77.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Evandro Lima Menezes. Advogado: Leandro Lima Valencia (OAB: 23392/CE). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estad
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1475 3 Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES 0018852-26.2006.8.06.0000 (18852-26.2006.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Ferreira Silva. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Litisc. Passivo: Estado do Ceará. Impetrado: Secretario de Educaçao Basica do Estado do Ceara. Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cord
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 411 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0139532-32.2009.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Embargado: Weliton Teixeira de Oliveira. A
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 3 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0624343-76.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Município de Alto Santo. Proc. Municipio: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Agravada: Francisca Emmanuelle Almeida Silveira. Advogado: Carlos Alberto Camara de Vasconcelos (OAB: 15334/CE). Agravada: Antônia da Silva Olive
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1059 3 Nada obstante, dando cumprimento ao disposto no art. 482, §1º, do Código de Processo Civil (CPC), determino a concessão de vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a fim de que se manifeste especificamente sobre a arguição de inconstitucionalidade. Após, voltem-me os autos conclusos. Fortaleza, 1º de outubro de 2014. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE R
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1662 62 Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade - cumprimento da decisão lançada no CPA Nº 8501746-66.2017.8.06.0000. 0002676-06.2005.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Jose de Lima. Impetrante: Luiz Gurgel Brasil. Impetrante: Valdemir Queiroz de Santana. Advogado: Evandro Ferreira Monte (OAB: 9
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 462 6 Total de feitos: 6 DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0003648-97.2010.8.06.0000 (3648-97.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Paulo Roberto de Sousa Tavora. Impetrante: Roberta Noelia Tavora de Carvalho. Advogado: Paulo Roberto de Sousa Tavora (OAB: 21524/CE). Impetrado: Secretario de Educaçao Basica
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1493 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0009311-90.2011.8.06.0000 – Mandado de Segurança. Impetrante: Ana Lúcia da Costa Pinto. Impetrante: Ana Maria da Costa Baltazar. Impetrante: Ana Helena da Costa Almeida.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1091 8 Total de feitos: 1 Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002431-14.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/CE). Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcio