Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ACIDINO JOSE COSTA CAVALCANTI(OAB: 37065/PE) CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS(OAB: 31074/PE) TRANSVAL SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LIMITADA REGINA CELIA SOUZA DOS SANTOS(OAB: 34206/PE) ACIDINO JOSE COS

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (ESPOLIO) OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS(OAB: 17637/PE) EXPRESSO VERA CRUZ LTDA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) Bruno de Oliveira Veloso Mafra(OAB: 18850-D/PE) LUCAS FRANCISCO LIBERATO DOS SANTOS OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS(OAB: 17637/PE) ROSELINA DA SILVA SANTOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEI

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PE 12450) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) ADVOGADO - BRENO DA FONSECA SILVA (OAB/PE 27701) ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) ADVOGADO - MIGUEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB/PE COELHO (OAB/PE 9489) 28255) 55 ADVOGADO - ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB/PE AP 0

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região REGINA CELIA SOUZA DOS SANTOS(OAB: 34206/PE) ACIDINO JOSE COSTA CAVALCANTI(OAB: 37065/PE) CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS(OAB: 31074/PE) TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA REGINA CELIA SOUZA DOS SANTOS(OAB: 34206/PE) ACIDIN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 187 dos autos ao juízo de origem para o regular seguimento da execução, descabendo qualquer espécie de juízo de discricionariedade da Procuradoria Municipal, e, com maior razão, a extinção do feito, de ofício, pelo Poder Judiciário, por força do que dispõe o art. 2º da Lei Municipal nº 1.775/2017. 131, Apelação /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 187 dos autos ao juízo de origem para o regular seguimento da execução, descabendo qualquer espécie de juízo de discricionariedade da Procuradoria Municipal, e, com maior razão, a extinção do feito, de ofício, pelo Poder Judiciário, por força do que dispõe o art. 2º da Lei Municipal nº 1.775/2017. 131, Apelação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3272 LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUD�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2309 180 de Alagoas - SINTEAL, objetivando sanar erro material em decisão de lavra desta Relatoria, na qual determinei a expedição de alvará em seu favor, no montante de R$ 125,21 (cento e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), referente aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela parte embargada, em razão desta

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3348 Recife, 18 de janeiro de 2019 (sexta-feira). Recife, 18 de janeiro de 2019 (sexta-feira). Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Documento assinado digitalme

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO ALEX DUTRA LIMA MARCOS FERNANDO PIERAZZO(OAB: 453341/SP) PEDRO AUGUSTO ALVES 43352041830 MARCOS FERNANDO PIERAZZO(OAB: 453341/SP) HUGO ANTONIO ZUFFI JEOVANE COSTA CAVALCANTI(OAB: 371993/SP) DAVID SERTORIO BERNARDINO CORFAL INDUSTRIAL PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA JEOVANE COSTA CAVALCANTI(OAB: 371993/SP) CRISTIAN JOBER SIQUEIRA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉ