Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira – PEB – 1 - Prados - 94,04.11.2018,05.02.2019,4639/2018,MG 28.11.2018, 08933780 Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo - Paracatu - 4 - 21/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 09629742 Luciana Nogueira Souto – ATB – 1 - Paracatu - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 31 - 23/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 09603747 Adriana Aparecida Ferreira Andrade – EEB – 3 - Passos - 31 - 30/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9832, 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14042147 Sonia Maria de Oliveira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 03/11/2021 A 16/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08917650 Marlete Lamounier de Miranda – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 10 - 23/11/2021 A 02/12/2021 - , 09711706 Adriana Lopes de Almeida – PEB – 3 - Divinopolis - 3 25/11/2021 A 27/11/2021 - , 09711706 Adriana Lopes de Almeida – PEB – 4 - Divinopolis - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, CECILIA REGINA DUARTE, MASP 752.873-0, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I, GRAU H, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 29 de junho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR 30 1127857 - 1 Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo de Freitas Souza – PEB – 1 - Guaraciaba - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - , 12922456 Deyse Batista dos Reis – PEB – 1 - Guaraciaba - 3 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 13351556 Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - , 14419899 Paula Pereira de Sousa – PEB – 1 - Canaa - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - , 14419899 Paula Pereira de Sousa – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Melo – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,04.08.2015,08.0 8.2015,4016/2015,MG 17.09.2015 - Leia-se: 4,05.08.2015,08.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos t