TJMG 03/05/2018 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9832, 02 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de
Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, considerando a Lei Complementar nº 113, de 29 de
junho de 2010.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010, o posicionamento de servidor relacionado no Anexo Único
desta Resolução, em carreiras de Policiais Civis, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta nº 8012, de 02 de maio de 2011, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 03 de maio de 2011, considerando a promoção por antiguidade, com vigência a partir de 07 de novembro de
2006, publicada em 16 de agosto de 2017.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOÃO OCTACÍLIO SILVA NETO
Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9832/18)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POSICIONAMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 113 de 2010
CARREIRA DE IP-II - INVESTIGADOR DE POLICIA II
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Descrição
Cod.
Nível
Grau
Hor.
Adm.
Classe
da Classe
Classe Nível Grau Semanal
Robson Augusto Ferreira de Faria

370244-6

1

IP-II

Investigador
de Polícia II

I

B

IP-II

I

C

40

02 1092219 - 1
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao(a) servidor(a): Masp 9230129 Elizabeth
Leão Gomes, em prorrogação.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carla Cristina Duarte Silva – – 0 - - 3 - 23/04/2018 A
25/04/2018 - 158.I, 0000000 Hallillyane Costa Lopes – – 0 - - 1 24/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I

Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
02 1091879 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda, 03363298 Jose Humberto Ribeiro –
GEFAZ – 1 - Araxa - 62 - 20/04/2018 A 20/06/2018 - 158.I

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
SAÚDE DO SERVIDOR/ SEPLAG
DIRETORA: ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS, elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto
nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue
anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do
HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade
ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste
extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada,
sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação
por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº
20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS
responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas
no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem
nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciarse-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do
Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto
39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança
do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança - Roseli da
Costa Oliveira, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemocentro de Belo Horizonte (HBH)
SETOR: Prova Cruzada / Distribuição
Insalubridade (art. 13 da
Local
Cargo
Função
Lei 10.745/92 c/c art. 21
da Lei delegada 38/97)
Laboratório ANHH Farmacêutico
Grau Médio
02 1091984 - 1
COMUNICAÇÃO : 1010/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03326261 Mara Regina Marcondes Mendes – EEB – 3 - Andradas - 2 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10012953 Otavio Luciano Camargo
Sales de Magalhaes – PEB – 5 - Muzambinho - 1 - 11/04/2018 A
11/04/2018 - 158.I, 10677862 Maria Regina Garcia – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 11596749 Pricila Maganhoto de Carvalho Lopes – ATB – 3 - Ibitiura de Minas - 1 - 18/04/2018
A 18/04/2018 - 158.I, 11596749 Pricila Maganhoto de Carvalho Lopes
– PEB – 4 - Ibitiura de Minas - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I,
13205232 Adriana Aparecida Rovigati – PEB – 2 - Andradas - 4 18/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
12436408 Rejane das Gracas de Souza Gaio – PEB – 3 - Divisa Nova
- 25/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08960882
Rita de Cassia Esteves Goncalves – ASB – 2 - Serrania - 1 - 10/04/2018
A 10/04/2018 - , 10655850 Cleide Aparecida Ribeiro Labanca – PEB
– 4 - Muzambinho - 10 - 16/04/2018 A 25/04/2018 - , 11988086 Bruna
Vilela Brianezi – PEB – 1 - Andradas - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018
- , 12195764 Dryelle Cristina Fernandes – PEB – 1 - Andradas - 5 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 13664651 Rita de Cassia Paranhos Emmerich – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - ,
13706767 Luis Felipe Cardillo e Castro – PEB – 1 - Pocos de Caldas
- 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - , 13923073 Elisandra de Melo Cancian – ATB – 1 - Caldas - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - , 13928379
Antonio Batista Ramos – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 05/04/2018
A 05/04/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10655850 Cleide Aparecida Ribeiro
Labanca – PEB – 3 - Guaxupe - 10 - 16/04/2018 A 25/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14617310
Eliane Aparecida da Silva Barbosa – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas
- 13/04/2018 COMUNICAÇÃO : 1030/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02554129 Mariza
Ibraim Araujo – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 24/04/2018 A 30/04/2018 158.I, 02619088 Elieth Terezinha da Costa Rios – PEB – 2 - Araxa
- 32 - 18/04/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 03007515 Goncalo de Souza
Cotrin – PEB – 1 - Carneirinho - 15 - 20/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I,
03007515 Goncalo de Souza Cotrin – PEB – 2 - Carneirinho - 15 20/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 03739109 Mario Sergio de Oliveira Bueno – DII – 2 - Frutal - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I,
06044101 Tonycleisson Oliveira Novaes – PEB – 1 - Uberaba - 7 12/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB
– 3 - Araxa - 10 - 25/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 06643993 Geisiane
Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Frutal - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018
- 158.I, 08065583 Romilda Ferreira Machado – PEB – 1 - Itapagipe 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 08404105 Cecilia Heliete Silva
Resende – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 20/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I,
08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba 61 - 20/04/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende
Rath Santos – PEB – 2 - Uberaba - 61 - 20/04/2018 A 19/06/2018 158.I, 08803181 Adriana Barbosa Oliveira Marrega – PEB – 3 - Iturama - 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 08846867 Inez Maria
de Oliveira Gundim – PEB – 1 - Pedrinopolis - 31 - 20/04/2018 A
20/05/2018 - 158.I, 08976276 Elias Severino de Socorro – PEB – 1
- Carneirinho - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 09510991 Erlene
Catia Borges Ferreira – PEB – 3 - Araxa - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 10519965 Gisele Cristina Ferreira da Costa – PEB – 1 - Iturama - 15 - 24/04/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 10568509 Marco Tulio
Parolini – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I,
10605053 Fernando Rogerio Leal – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 25/04/2018
A 27/04/2018 - 158.I, 10617801 Afranio Vieira Junior – PEB – 3 Frutal - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 10746956 Gisele Santana Oliveira Luiz – PEB – 5 - Frutal - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 10764967 Vania Maria de Oliveira Mendes Santos – EEB
– 3 - Conceicao das Alagoas - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I,
10804441 Michelli de Oliveira Freitas – ATB – 3 - Conceicao das
Alagoas - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 10820504 Alessandra
Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I,
10934255 Joelma Costa Menezes – PEB – 4 - Frutal - 3 - 18/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 10979557 Andreia Cassiano Teixeira – PEB – 1
- Uberaba - 4 - 25/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 10979557 Andreia
Cassiano Teixeira – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 25/04/2018 A 28/04/2018
- 158.I, 11030509 Lisania Catarina Oliveira Beirigo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 11085677
Eliane Bernardes – PEB – 1 - Araxa - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 158.I, 11085677 Eliane Bernardes – PEB – 3 - Araxa - 5 - 16/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 11109394 Giovanni de Paula Oliveira – PEB –
3 - Uberaba - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 11248242 Erica
Cristina de Almeida – PEB – 1 - Frutal - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018
- 158.I, 11308780 Cristian Vicente Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba
- 28 - 23/04/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 11312857 Claudia Amaro
Stuque – SEV – 1 - Uberaba - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I,
11312857 Claudia Amaro Stuque – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 12/04/2018
A 12/04/2018 - 158.I, 11312857 Claudia Amaro Stuque – SEV – 1 Uberaba - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 11312857 Claudia
Amaro Stuque – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 11670437 Andrea Luisa Tiago – PEB – 2 - Uberaba - 5 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 11700556 Raila Cristina Lucio da
Silva – PEB – 3 - Campo Florido - 5 - 13/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I,
11992872 Daniela Aparecida Reis Santana – PEB – 3 - Araxa - 2 13/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 12131371 Marta Aparecida Ferreira
Naves – SEV – 2 - Agua Comprida - 4 - 21/04/2018 A 24/04/2018 158.I, 12174181 Silmara Aparecida Alves Silva – PEB – 3 - Conceicao
das Alagoas - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 12198016 Maria
Mirian Genuino de Andrade – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 23/04/2018 A
27/04/2018 - 158.I, 12262218 Maylla Gabriela Borges da Silva – PEB
– 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
12262325 Jacqueline Rodrigues Gonzaga – PEB – 3 - Uberaba - 61 25/04/2018 A 24/06/2018 - 158.I, 12503538 Marcelo Tomain Machado
– PEB – 3 - Planura - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 12597969
Joicy Ferreira Bras – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 4 - 16/04/2018
A 19/04/2018 - 158.I, 12766721 Aline Santana de Souza – PEB – 3 Fronteira - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 12864336 Thais Melo
Morais – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I,
12885257 Lidyane Cristinne de Sousa Borges – PEB – 2 - Uberaba - 1 20/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13026711 Rosimar Aparecida Souza
de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I,
13199187 Simone Alves de Castro – ATB – 1 - Araxa - 61 - 20/04/2018
A 19/06/2018 - 158.I, 13199187 Simone Alves de Castro – ATB – 1
- Araxa - 2 - 21/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 13199781 Helisania
Tosta Gomes – EEB – 1 - Uberaba - 15 - 18/04/2018 A 02/05/2018 158.I, 13239306 Renata Fernanda Fernandes Gomes Dias – PEB – 4
- Frutal - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13270129 Ivone Cunha
de Souza – PEB – 2 - Araxa - 10 - 18/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I,
13277686 Eleci Simone Braz – PEB – 2 - Iturama - 30 - 24/04/2018
A 23/05/2018 - 158.I, 13279914 Gisliane Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 23/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 13320098 Lylian Bianka
de Souza Redua – ATB – 4 - Uberaba - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018
- 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13406186 Thamiris de
Sousa Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 24 - 21/04/2018 A 14/05/2018
- 158.I, 13473517 Giselle Abadia Terra – PEB – 1 - Uberaba - 3 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 13949292 Luana Mara Silva Pereira
– PEB – 1 - Uberaba - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 14009096
Marcilene Marques Menezes – TDE – 1 - Uberaba - 10 - 20/04/2018
A 29/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12060075 Roberta Abadia Resende da
Silveira – EPGS – 1 - Uberaba - 14 - 23/04/2018 A 06/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11178126 Jean Paulo Batista –
ASP – 6 - Uberaba - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 12105516
Cristiano Domingos Pereira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 21/04/2018 A
21/04/2018 - 158.I, 12180832 Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 Uberaba - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 12403200 Rodrigo
Alberto Melo – ASP – 4 - Itapagipe - 1 - 21/04/2018 A 21/04/2018
- 158.I, 13312681 Cristiana Lindeza Senguele Castelo – ASP – 2 Uberaba - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13799291 Diego Bernardes Carvalho – ASP – 2 - Uberaba - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018

- 158.I, 14457345 Jesus Costa da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba
- 1 - 22/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 14484026 Bruno Wilson de
Freitas Gomes – ASP – 1 - Conceicao das Alagoas - 4 - 19/04/2018 A
22/04/2018 - 158.I, 14505127 Guilherme Henrique Medeiros Martins –
ASP – 1 - Uberaba - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I
, 14396246 Bruno Luiz de Oliveira – AGSE – 1 - Uberaba - 45 19/04/2018 A 02/06/2018 - 158.I, 14513865 Eduardo Moyses da Costa
Reis – AGSE – 1 - Uberaba - 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12217550 Natalia Portelinha Araujo Rodrigues – ANHH –
1 - Uberaba - 7 - 20/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06643993 Geisiane
Rodrigues dos Santos – PES – 4 - Frutal - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03308541
Maria das Gracas Frattari Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 19/04/2010
A 20/04/2010 - , 03910361 Carmen Luci de Oliveira Flavio Pereira –
PEB – 4 - Frutal - 16 - 20/04/2018 A 05/05/2018 - , 06581722 Serli de
Sousa Lima Ramos – ASB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 23/03/2018
A 25/03/2018 - , 06593156 Luciana de Oliveira Naves – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 25/04/2018 A 09/05/2018 - , 06611719 Ana Marcia Borges
Machado de Souza – PEB – 2 - Planura - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 , 08109621 Lucivania Gabriel Dumont Rocha – ASB – 2 - Uberaba - 4 24/04/2018 A 27/04/2018 - , 08110215 Maria Cecilia de Oliveira – EEB
– 2 - Uberaba - 2 - 24/04/2018 A 25/04/2018 - , 08404105 Cecilia Heliete
Silva Resende – PEB – 4 - Uberaba - 10 - 20/04/2018 A 29/04/2018 , 08696098 Aparecida Marcos de Oliveira – ASB – 1 - Frutal - 14 25/04/2018 A 08/05/2018 - , 08721888 Vanice Magalhaes Camargo –
PEB – 3 - Uberaba - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - , 08824906 Julia
Pereira Barbosa – EEB – 2 - Limeira do Oeste - 4 - 26/03/2018 A
29/03/2018 - , 08887895 Luciana Aparecida Assis da Silveira – PEB –
2 - Limeira do Oeste - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - , 08976276 Elias
Severino de Socorro – PEB – 2 - Iturama - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018
- , 09335167 Maria das Gracas de Deus Justino – ASB – 1 - Uberaba
- 4 - 19/04/2018 A 22/04/2018 - , 09364910 Luciana Alves Oliveira
Lopes – ATB – 2 - Frutal - 5 - 12/04/2018 A 16/04/2018 - , 09397365
Keila Beatriz da Silva Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 25/04/2018
A 27/04/2018 - , 09397365 Keila Beatriz da Silva Goncalves – PEB – 2
- Uberaba - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - , 09764960 Fernanda Xavier
Jardim – ATB – 2 - Frutal - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - , 10343549
Rodrigo Quintino Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 24/04/2018 A
27/04/2018 - , 10804441 Michelli de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 10955854 Alexandra Cabrera – PEB – 2 - Campo Florido - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018
- , 10955854 Alexandra Cabrera – PEB – 3 - Campo Florido - 1 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 10955854 Alexandra Cabrera – PEB – 2
- Campo Florido - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - , 10955854 Alexandra Cabrera – PEB – 3 - Campo Florido - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018
- , 11003001 Amanda Beatriz Mahler Pereira Rezende – ATB – 1 Uberaba - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - , 11197357 Aparecida dos
Reis Pinheiro – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - ,
11232956 Leidiane Samara Borges Domingos – PEB – 1 - Planura - 1
- 14/04/2018 A 14/04/2018 - , 11484185 Paula Cristina Pereira – PEB
– 2 - Pirajuba - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - , 11484185 Paula Cristina Pereira – PEB – 3 - Planura - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - ,
11673209 Ivana Maria de Morais – ASB – 2 - Uberaba - 1 - 19/04/2018
A 19/04/2018 - , 11833662 Luciene Aparecida Santos Silva – PEB – 1
- Araxa - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - , 11863503 Alessandra Cristina Rodrigues – EEB – 3 - Araxa - 8 - 23/04/2018 A 30/04/2018 - ,
11994928 Daniella de Souza Silva – PEB – 1 - Frutal - 1 - 11/04/2018
A 11/04/2018 - , 11994928 Daniella de Souza Silva – PEB – 2 - Frutal - 1 - 11/04/2018 A 11/04/2018 - , 12166104 Lucia Ines Azevedo
Cury Manzano – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 23/04/2018 A 26/04/2018 - ,
12194213 Cristiane Almeida Santiago Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 24/04/2018 A 27/04/2018 - , 12392767 Selma das Dores Ferreira – PEB
– 1 - Planura - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - , 12617999 Maria Helena
Mendonca – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 07/03/2018 A
07/03/2018 - , 12627972 Viviane Rodrigues Martins de Sousa – ASB –
1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - , 12673919
Rosangela Maria de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 22/04/2018
A 24/04/2018 - , 12736179 Nicholli Cecilia Resende Silva – ATB
– 1 - Uberaba - 2 - 24/04/2018 A 25/04/2018 - , 12786554 Viviane
Barbosa Caldeira Damacena – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/04/2018 A
24/04/2018 - , 12792776 Joseane Tofoles Moraisgoncalves – ATB – 2
- Planura - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 12811196 Ineliana Aparecida da Rocha – ASB – 2 - Uberaba - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - ,
12885257 Lidyane Cristinne de Sousa Borges – PEB – 1 - Uberaba - 1
- 20/04/2018 A 20/04/2018 - , 13296686 Daniela Cristina Martins Soares – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - , 13320098
Lylian Bianka de Souza Redua – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 25/04/2018 A
27/04/2018 - , 13386966 Julieti Aparecida de Medeiros Silva – PEB – 1
- Planura - 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - , 13386966 Julieti Aparecida
de Medeiros Silva – PEB – 2 - Planura - 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - ,
13662697 Erika Cristina Loiola – PEB – 1 - Itapagipe - 9 - 19/04/2018
A 27/04/2018 - , 13662697 Erika Cristina Loiola – PEB – 2 - Itapagipe
- 9 - 19/04/2018 A 27/04/2018 - , 13739552 Abadia Rodrigues de Paula
Castro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - , 13787247
Fabiana Morais Ferreira – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 16/04/2018 A 30/04/2018 - , 13975347 Evelyn Cheron Martins Silva –
ASB – 1 - Uberaba - 4 - 25/04/2018 A 28/04/2018 - , 13980719 Vanessa
Cristina da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018
- , 14037485 Cristina Aparecida Oliveira Firmino – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 - , 14211684 Ana Priscila Modesto
Simoes Miguel – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - ,
14228894 Isabela Zago Vilela – PEB – 1 - Araxa - 1 - 10/04/2018 A
10/04/2018 - , 14310411 Bruna Pereira Guimaraes – PEB – 1 - Araxa
- 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018 - , 14370589 Carlos Alberto de Paula
– PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 5 - 28/03/2018 A 01/04/2018 - ,
14455562 Diana Cleia Ribeiro da Silva Ivanof – PEB – 1 - Planura
- 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - , 14482590 Denise Moura Barbosa –
ATB – 1 - Campo Florido - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018 - , 14485833
Meiriele Mendes Rodrigues Palhares – PEB – 1 - Campo Florido - 10
- 24/04/2018 A 03/05/2018 - , 14594139 Geraldina Faria Pedrosa –
ATB – 1 - Verissimo - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - , 14605042 Franciene Oliveira Macedo Andrade – PEB – 1 - Comendador Gomes - 3
- 03/04/2018 A 05/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11075025 Larissa Caiapo Cardoso – – 2 - - 8 - 21/04/2018 A 28/04/2018 - , 11550233 Renata Basilio
Martins – – 2 - - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - , 12902268 Debora
Silva Santos – – 1 - - 10 - 24/04/2018 A 03/05/2018 - , 13520812
Edvaldo de Matos Natal – – 1 - - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08721888 Vanice
Magalhaes Camargo – PEB – 1 - Uberaba - 23/04/2018 - , 09764960
Fernanda Xavier Jardim – ATB – 2 - Frutal - 09/04/2018 - , 14558787
Maria Sonia Resende de Figueiredo – ASB – 2 - Planura - 12/03/2018
COMUNICAÇÃO : 1075/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03695095 Luiza
Maria Ribeiro – ATB – 2 - Itajuba - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I,
08449795 Patricia Costa Souza – EEB – 1 - Itajuba - 3 - 23/04/2018 A
25/04/2018 - 158.I, 11297702 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza –
PEB – 3 - Paraisopolis - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 11534575
Lenilson da Silva Reis – PEB – 4 - Paraisopolis - 3 - 23/04/2018 A
25/04/2018 - 158.I, 12623724 Ana Lucia Lima Machado – ANE – 3 Itajuba - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 13581459 Ingrid Pereira
Cerqueira de Souza – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018
- 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12157558 Djenyffer Gomes da Fonseca
Franco – PEB – 3 - Campestre - 30 - 25/04/2018 A 24/05/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02812139 Araceli Crestani Ribeiro – PEB – 3 Ouro Fino - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 03009230 Ester Faria

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 15
Dias – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 03676673 Jose Carlos Vieira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 26/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 03705290 Hildemia Kely de Godoy
– ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I,
08606634 Tania Cristina da Silva Moreira Gallo – PEB – 3 - Heliodora 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 09461575 Elisangela Miguel Silva
Martins – PEB – 1 - Extrema - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I,
10615409 Sirlene Maria Alves Almeida – ATB – 1 - Tocos do Moji - 1
- 20/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 10957538 Elizabete da Matta Serapiao Faria – PEB – 4 - Pouso Alegre - 15 - 26/04/2018 A 10/05/2018
- 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 15 26/04/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 11760493 Maria Dulcineia Goncalves de Almeida – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 12656450 Bruna Pires de Carvalho – PEB – 2 - Jacutinga - 1
- 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 12673901 Ronney Tatsumi Augusto
Cardoso – PEB – 3 - Extrema - 1 - 12/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I,
12934022 Talita Kelly Mariano – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 20/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 13244561 Ana Paula de Carvalho Beraldo – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03676673 Jose Carlos Vieira – EPGS –
1 - Pouso Alegre - 5 - 26/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07452782 Silvania
Maria Pereira do Nascimento – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 23/03/2018 A
23/03/2018 - , 09707985 Sara Maria Ribeiro da Luz – ASB – 2 - Itajuba - 2 - 18/04/2018 A 19/04/2018 - , 09710260 Luciana da Silva –
ASB – 1 - Itajuba - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - , 10482040 Sandra
Aparecida Mota da Rosa – PEB – 1 - Sapucai-mirim - 1 - 17/04/2018
A 17/04/2018 - , 12140380 Lucia Donizete Vieira – ASB – 1 - Paraisopolis - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - , 12621058 Marcia Francisca
Angelo – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - , 12621058
Marcia Francisca Angelo – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 20/04/2018 A
20/04/2018 - , 14538474 Aldrey Helena Ribeiro – ASB – 1 - Brazopolis
- 15 - 24/04/2018 A 08/05/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11008976 Baltazar Aureliano – ASB – 2
- Pocos de Caldas - 15 - 23/04/2018 A 07/05/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 05999669 Sirley Adriana Pereira – PEB –
2 - Pouso Alegre - 5 - 27/04/2018 A 01/05/2018 - , 05999669 Sirley Adriana Pereira – PEB – 3 - Pouso Alegre - 5 - 27/04/2018 A
01/05/2018 - , 07402118 Conceicao Izabel da Silveira – ASB – 2 Senador Amaral - 4 - 18/04/2018 A 21/04/2018 - , 08476400 Sandra
Regina de Melo – PEB – 2 - Careacu - 2 - 17/04/2018 A 18/04/2018 - ,
08476400 Sandra Regina de Melo – PEB – 3 - Careacu - 2 - 17/04/2018
A 18/04/2018 - , 10669919 Heloisa Helena Chagas – PEB – 2 - Heliodora - 4 - 23/04/2018 A 26/04/2018 - , 10834299 Erika Viana Dantas
Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 25/04/2018 A 25/04/2018 - ,
11025467 Ione Maria Goncalves Correia – PEB – 2 - Careacu - 4 27/04/2018 A 30/04/2018 - , 11760493 Maria Dulcineia Goncalves de
Almeida – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - ,
12367751 Vania Maria da Rocha Braga Ferreira – PEB – 1 - Estiva - 1
- 18/04/2018 A 18/04/2018 - , 12367751 Vania Maria da Rocha Braga
Ferreira – PEB – 2 - Estiva - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - , 13162201
Roberto Moura de Araujo – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 26/04/2018 A 26/04/2018 - , 13244561 Ana Paula de Carvalho Beraldo
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - , 13473228
Valdete de Cassia Mendes – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 25/04/2018
A 26/04/2018 - , 13923263 Verlaine Cezar Xavier – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12920013 Luiz Pereira Machado
– – 1 - - 14 - 24/04/2018 A 07/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1078/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02682136
Maysa Guimaraes – PEB – 2 - Diamantina - 4 - 27/02/2018 A 02/03/2018
- 158.I, 03865250 Antonio Goncalves do Nascimento – PEB – 4 - Turmalina - 60 - 23/04/2018 A 21/06/2018 - 158.I, 04362224 Tania Maria
Machado Figueiredo – PEB – 1 - Leme do Prado - 15 - 25/04/2018 A
09/05/2018 - 158.I, 04362224 Tania Maria Machado Figueiredo – PEB
– 2 - Leme do Prado - 15 - 25/04/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 09759499
Sonia Aparecida Araujo – ANE – 1 - Diamantina - 1 - 26/04/2018 A
26/04/2018 - 158.I, 10039485 Geraldo Wallisson Pereira – PEB – 3 Datas - 30 - 21/04/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 11089034 Cristiane Cordeiro Oliveira Ajweh – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 4 24/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 11089034 Cristiane Cordeiro Oliveira
Ajweh – PEB – 3 - Senador Modestino Goncalves - 4 - 24/04/2018 A
27/04/2018 - 158.I, 13095765 Leticia Campos Farnezi de Paula – PEB
– 2 - Diamantina - 7 - 25/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14479075 Renan Marcos Caetano – ASP – 1 - Diamantina - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13644273 Rodrigo Hecht Zeller –
AAMB – 1 - Diamantina - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08674533
Luciana Maria do Nascimento Santana – PEB – 3 - Onde se Lê: 1
5,17.04.2018,01.05.2018,908/2018,MG 18.04.2018 - Leia-se:
30,17.04.2018,16.05.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09804667
Geralda Maria da Silva – ASB – 1 - Datas - 7 - 26/04/2018 A
02/05/2018 43ª SRE - Aracuai, 13488630 Selma Soares Teixeira Amaral – ASB – 1
- Chapada do Norte - 10 - 24/04/2018 A 03/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10668556 Katia
Mislene Souza Meira – PEB – 3 - Coluna - 08/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08674533
Luciana Maria do Nascimento Santana – ATB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06144794
Janaine do Socorro Costa – PEB – 2 - Serro - 41 - 01/05/2018 A
10/06/2018 - , 08694127 Geralda Aparecida Meira Frois – PEB – 1
- Itamarandiba - 93 - 01/05/2018 A 01/08/2018 - , 08694127 Geralda
Aparecida Meira Frois – PEB – 2 - Itamarandiba - 93 - 01/05/2018 A
01/08/2018 - , 08929440 Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB –
1 - Serro - 93 - 01/05/2018 A 01/08/2018 - , 09403627 Jose Antonio
Gomes Otoni – ATB – 1 - Veredinha - 62 - 01/05/2018 A 01/07/2018
- , 09403627 Jose Antonio Gomes Otoni – PEB – 2 - Veredinha - 62
- 01/05/2018 A 01/07/2018 - , 10535433 Maria Sebastiana Fernandes
– PEB – 1 - Veredinha - 123 - 27/04/2018 A 27/08/2018 - , 10535433
Maria Sebastiana Fernandes – PEB – 2 - Veredinha - 123 - 27/04/2018
A 27/08/2018 -