10.001 resultados encontrados para costa ferreira advogado - data: 25/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3721 Representante(s): OAB 16988 - MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO (ADVOGADO) REQUERIDO:A. C. D S.. ATO ORDINATÓRIO De ordem, em conformidade com o Memorando nº PAMEM-2017/27592, do Comitê gestor do PJE, informo que estes autos migraram do sistema Libra para o Sistema PJE, sendo assim, intimo o patrono das partes para habilitação no sistema PJE 1º e 2º Graus, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananinde
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1617 RESENHA: 02/05/2019 A 02/05/2019 - SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO VARA: VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00054018220178140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 02/05/2019---REQUERENTE:RICARD SILVA RIBEIRO Representante(s): OAB 19379 - OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1938 FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PARA - FETRAF-PA; REQUERIDO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PARA - FETAGRI-PA; Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR); REQUERIDO: PEDRO ALCANTARA DE SOUZA; Representante(s): OAB 15762-B - SANDRA CANDIDA DA SILVA (ADVOGADO); REQUERIDO: ASSOCICAO DOS PEQ E MED TRAB RURAIS FAZ CRISTALINO. C E R T I D Ã O. Eu, PAULA GUIRRA D
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 19602 ADVOGADO JAIR OSMAR SCHMIDT(OAB: 9638/SC) do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos presentes embargos, para, no mérito, rejeitá-los, a fim de manter íntegra a Intimado(s)/Citado(s): decisão proferida, nos termos da fundamentação.” - TRANSVILLE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2022. LUIS ANTONIO FOZZATI PODER JUDICIÁRIO Dire
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1936 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO PROCESSO: 0000803-51.2009.8.14.0050 - AÇÃO: USUCAPIÃO - REQUERIDO: JOSE MARCOS MONTEIRO - REPRESENTANTE(S): OAB 12088 - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES (ADVOGADO); OAB 13445 ¿ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (ADVOGADO); OAB 13168-A - MARCELO FARIAS MENDANHA (ADVOGADO); OAB 12069 - FERNANDA SOUZA TEODORO (ADVOGADO) REQUERENTE: NEY ALMEIDA MARQUES - REPRESENTANTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1523 foi aceita a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, consistente em doação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em mudas de Ipê Roxo. Às fls. 227/229, foi juntada nota fiscal das mudas. Com vista ao órgão ministerial às fls. 348-v, este requereu fosse declarada extinta a punibilidade, pelo cumprimento da transação penal. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, o
ADVOGADO : LIVIO ANTONIO SABATTI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000511 APELAÇÃO CÍVEL 5008800-31.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA APELADO : REFORMA AGRARIA ADVOGADO : JOSINALDO DA SILVA VEIGA 0000512 APELAÇÃO CÍVEL 5005881-11.2012.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 EXEQTE : Thiago Mucci de Nóbrega ADVOGADO : 373072/SP - Nathalia de Lava Assunção EXECTDO : Vitor Alexandre Martins de Araujo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1006681-41.2021.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Thiago Mucci de Nóbrega ADVOGADO : 373072/SP - Nathalia de
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3361 MARCOS LAGO DE SALLES BRASIL Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0059800-07.1996.5.05.0463 RECLAMANTE JOSE RENATO BUENO DE GODOY ADVOGADO JAMILE ARAUJO DA SILVA MESSIAS(OAB: 46586/BA) ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) RECLAMADO Fabiano Jose Costa Ferreira (Curador Especial Érica da França Ferreira) ADVOGADO MARCELO PINHEIRO GÓES(OAB: 3205
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3332 VARA : 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 10:22 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0214922-08.2022.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0019228-89.2012.8.13.0393 JUÍZO DEPREC. : Primeira Vara Cível, Crime e JIJ - Manga-MG REQUERENTE : Ministério Público do Estado de Minas