Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 309 monetária nos termos das ADC´s 58 e 59 do STF, observando-se, quanto aos danos morais, compatibilizando-se as orientações contidas na Súmula nº 439 do TST, incidirão, unicamente, a partir do arbitramento, a taxa SELIC, índice que contempla juros e correção monetária. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que dava provimento parcial aos embargos da reclamada

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE URUGUAIANA JOSE PEDRO COMIS GARCEZ(OAB: 26105/RS) MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região CUSTOS LEGIS 19 Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANI DA COSTA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CLEUZA LOPES PEREIRA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1580 INSTRUMENTO AG 50713909720174040000 5071390-97.2017.4.04.0000 (TRF-4) - Data de publicação: 06/03/2018 - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INFOJUD. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. DILIGÊNCIAS ANTERIORES. Por representar o Infojud o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal, exige-se para sua utilização que tenha o exequente promovido medidas anteriores menos danosas ao exec

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6370 EMBARGANTE ALZIRA MORGANTI DA COSTA FERREIRA GABRIELA MORGANTI DA COSTA FERREIRA SILVA(OAB: 183389/SP) EGIDIO MONTEIRO DA ROSA CONSTRUTORA FERNANDES BATISTA LTDA - ME BERNARDETE SOARES BIO(OAB: 86701/SP) JOSE JOAO DE TORRES FILHO DENER MANGOLIN(OAB: 222137/SP) ANTONIO DIAS BATISTA JOAO BENEDITO MIRANDA(OAB: 189583/SP) FCM CONSTRUTORA LTDA - ME HILTON MACEIRA GUILHERME D

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0020650-86.2016.5.04.0611 Relator FLAVIA LORENA PACHECO RECORRENTE ENIO SIDINES OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA(OAB: 69350/RS) RECORRENTE Ana Rita Costa Ferreira ADVOGADO OMAR LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 29228/RS) RECORRENTE Sucessão de Pedro Ivo Silveira da Costa ADVOGADO OMAR LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 29228/RS) RECORRENTE João Pedro Co

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 843 embargos do reclamante e da reclamada; no mérito, negou provimento aos do reclamante e deu provimento aos da reclamada para sanar a omissão apontada e acrescer à parte dispositiva do v. SINEIA M SILVEIRA MANTINI acórdão ID 5d8bd32 o provimento dado ao seu recurso para excluir da condenação o pagamento dos feriados trabalhados em dobro, com as respectivas repercuss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2132461/2020 - Serra Negra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERRA NEGRA EM 04/06/2020 PROCESSO :1500280-57.2020.8.26.0595 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042800/2020 - Se

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4162 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS - VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO: 00093815720148140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO FONTES JUNIOR Ação: Procedimento Comum em: 11/02/2019---REQUERENTE:OSCAR MASCENO UCHOA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 102 ADVOGADO RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA(OAB: 180735/RJ) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA(OAB: 101347-D/RJ) MARCOS AURELIO SILVA DA COSTA FERREIRA ALEXANDRE LACERDA DE ANDRADE(OAB: 81864/RJ) RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA(OAB: 180735/RJ) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) SERGIO TOLEDO ARAKAKI RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de s

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 18612 Intimado(s)/Citado(s): - ALDECINO RODRIGUES DE LIMA - COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO E ACO LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Senhoria intimada do acórdão. Fica V. Senhoria intimada do acórdão. #id:7fc48bb #id:3f1c44c SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2021. SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 202