10.001 resultados encontrados para costa jr. oab - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/04/2018 - Pág. 1950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1950 extraordinário. São Paulo, 12 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) - Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Av. Brig
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 888 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP) Processo 053.07.105484-7 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edmundo Epifanio Dias e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - O Ofício Requisitório deverá ser retirado em Cartório pelo representante leg
TJSP 31/08/2015 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1158 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP) - Camila Galdino de Andrade (OAB: 323897/SP) Maria Eduarda Ferreira R do Valle Gar
TJSP 14/05/2021 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1297 Luiz Corazza Moura - Agravado: Município de Guarulhos - Interessado: Sp Armazens Gerais Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 213-227, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 856 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1022258-32.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Liramax Etiquetas Ltda.; Advog
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região mencionados para audiência Inicial relativa ao processo ajuizado por V.Sa. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento dos autos (art.844 da CLT) ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. Obs.:Deverá V.Sa. dar ciência a seu cliente da audiência designada. Despacho fls. 112:"Vistos etc. 1. Considerando a participação desta magistrada n
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 64 Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apda: Paloma Ponchina Hiar de Oliveira; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Apda/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Pauilo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP); 1013272-94.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 250 da Fazenda Pública; Nº origem: 1012767-25.2014.8.26.0564; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Advogada: Sueine Patricia Cunha d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 893 Morais Morimoto - Embargte: Roselane Cordeiro Chaves da Silva - Embargte: Sandra Mara Montorso Neves - Embargte: Sandra Maria Valente - Embargte: Santina Candida Fancisco de Souza - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Pr
TJSP 14/11/2014 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1091 Hilário Policeno - Apelante: Armando Pedroso - Apelante: Gentil Cleto - Apelante: Nelson Benedito - Apelante: Waldemar Garcia Vaz Filho - Apelante: Wanderley Antonio da Luz - Apelante: Edmur Antunes - Apelada: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - MESA - Revisor JCG - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Natália Trindade