TJSP 01/06/2015 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
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da Fazenda Pública; Nº origem: 1012767-25.2014.8.26.0564; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Advogado:
Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP)
(Procurador); Apelado: Carlos Alberto Tadeu Prioli (Justiça Gratuita); Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/
SP); Advogado: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP);
1004804-90.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1004804-90.2015.8.26.0576; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Advogado:
Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: Anderson Rodrigo Cunha; Advogado: Anderson Rodrigo
Cunha (OAB: 342658/SP) (Causa própria);
1021803-91.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1021803-91.2014.8.26.0564; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador);
Apelado: Paulo Barreiros Julião (Justiça Gratuita); Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP);
1049268-56.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1049268-56.2014.8.26.0053; Assunto: Isenção; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Associação
Congregação de Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/SP); Advogada: Vanessa Tilelli Pinho
(OAB: 146829/SP); Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Associação
Congregação de Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/SP); Advogada: Vanessa Tilelli Pinho
(OAB: 146829/SP); Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP);
1049268-56.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1049268-56.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelada: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/
SP); Advogada: Vanessa Tilelli Pinho (OAB: 146829/SP); Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP); Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelada: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/SP);
Advogada: Vanessa Tilelli Pinho (OAB: 146829/SP); Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2015
1041842-62.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1041842-62.2014.8.26.0224; Assunto: Anulação de
Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP)
(Procurador); Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador); Apelada: Viviane Suna Poleti; Advogado: Ricardo
Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP);
1041857-31.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1041857-31.2014.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Koji
Ogawa; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP);
1018351-79.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1018351-79.2014.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano
Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador); Apelado:
Lucia Helena Rodrigues; Advogado: Joao dos Santos Miguel (OAB: 59124/SP);
1011535-22.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1011535-22.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP)
(Procurador); Apelada: Carmen Garcia Borgatta; Advogado: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP); Advogado: Marcelo Marcos
Armellini (OAB: 133060/SP);
1013612-90.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1013612-90.2014.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Barueri;
Advogado: Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Oticas Carol S/A; Advogado: Luciano de Azevedo
Rios (OAB: 108639/SP); Advogada: Marcela Procopio Berger (OAB: 223798/SP); Advogado: Mauricio Augusto Komatsu da Silva
Pereira (OAB: 292633/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º