8 resultados encontrados para costa oliveira. regularmente - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 533 Incluído em pauta. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADMISSIBILIDADE AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N°000015518.2022.5.20.0012 CONHECIMENTO PROCESSO Nº0000155-18.2022.5.20.0012 Atendidos os pressupostos recursais subjetivos de legitimidade ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA (recurso da parte Ré), capacidade (agente capaz) e interesse PARTES: (sent
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 5619 RÉU: MUNICIPIO DE AMERICANA SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. PROCESSO: 0012124-88.2019.5.15.0007 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário SENTENÇA AUTOR: NAGILLA FERNANDA BORGES GARCIA RÉU: AMERICANA ASSESSORIA EM MEDICINA OCUPACIONAL I – RELATÓRIO LTDA - EPP DESPACHO ELIETE DA COSTA OLIVEIRA ajuizou reclamação trabalhista Consider
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 entendimento da Súmula 368 do Colendo TST, sendo de R$ 107,48 143 teste de aptidão física, não há nulidade a ser declarada. (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) pelo reclamante, a ser retido do seu crédito, e de R$ 274,66 (duzentos e setenta e RELATÓRIO quatro reais e sessenta e seis centavos), pela reclamada, a qual PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, reclama
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000865-28.2015.5.23.0003 RECLAMANTE ISRAEL CANDIDO DE JESUS ADVOGADO WILLIAN NASCIMENTO FONSECA(OAB: 17827-O/MT) ADVOGADO NANDA LUZ SOARES QUADROS(OAB: 19494-O/MT) RECLAMADO A.R.P.BODINI SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA - EPP ADVOGADO Gustavo Andère Cruz(OAB: 68004/MG) ADVOGADO FANNIA LAIS MARQUES FERRAZ(OAB:
2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 276 Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória em pauta(CLT, arts. 893 II e 895, I), rejeita-se a preliminar de nulidade processual EMENTA por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, nega-se-lhe REQUISIÇÃO TENDENTE A GARANTIR O EMBOLSO DE provimento. DIFERENÇAS FINANCEIRAS QUE DECORRERIAM DE Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 3006 o fato trazido pela autora não teve o condão de atingir-lhe da dignidade de forma tão evidente a gerar a compensação pelo dano moral, visto que o único bem jurídico que lhe foi atingido foi o seu patrimônio. 5. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 76 RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 137409 - ADV DANIELLA KOIKE RIBEIRO OAB/SP 296139 0001377-93.2013.8.26.0246 Nº Ordem: 000145/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Indenização por Dano Moral - NELSON MONTOVAN DO PRADO X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 60 - Vistos. Fls. 48/51: Já tendo o réu Banco