Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 AUTORIDADE COATORA PACIENTE VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM ARIANE MONIQUE COSTA PINTO IMPETRANTE CAMILLO DE ANDRADE DUARTE FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 27 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800314-14.2021.8.14.0000 RELATOR VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA AUTORIDADE COATORA PACIENTE VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI SAYMON DA COSTA P

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 3ª Turma Criminal DESPACHO N. 0700509-54.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DAIANE RAMOS DOS REIS FELIX. A: SILMARA DO ROCIO DA SILVA GUIMARAES. A: OSNIL ZANELATTO ALVES. Adv(s).: PR73425 - DAIANE RAMOS DOS REIS FELIX. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Con

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2620 (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0003252-97.2014.8.05.0230 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Estevão Impetrante: Marluce Conceicao Dos Anjos Oliveira Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Impetrante: Maria Aparec

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 466 Número do processo: 0800890-07.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ARIANE MONIQUE COSTA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE OAB: 25914/PA Participação: IMPETRANTE Nome: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLO DE ANDRADE DUARTE OAB: 25914/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Participação: FIS

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRADO - Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Teresina 5 31. Número do Processo: 0080402-75.2016.5.22.0000 - MS Relator: FAUSTO LUSTOSA NETO 27. Número do Processo: 0080371-55.2016.5.22.0000 - MS Orgão Julgador: Gabinete Desembargador Fausto Lustosa Neto Relatora: BASILIÇA ALVES DA SILVA Polo Ativo: Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. IMPETRANT

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 566 IMPETRANTE: RUBENS GOMES COUTO ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO REPRESENTANTE: EDNA FRANCISCONI COUTO IMPETRANTE: MANOEL ADOLFO DE MACEDO VIEIRA ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR IMPETRANTE: JOAO BATISTADA FONSECA ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO ADVOGADO: RUBENS GONZA

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 576 ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR IMPETRANTE: MARCOS FRANCISCO FERREIRA REPRESENTANTE: ELAICI DE ALMEIDA FONSECA ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO REPRESENTANTE: ISANA GARCIA DE ALMEIDA FERREIRA IMPETRANTE: FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR IMPETRANTE: FRANCISCO JOSE MOREIRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2198 Conforme a mais razoável jurisprudência, a inversão do ônus da prova constitui regra de instrução (e não de julgamento), sendo condizente com a ampla defesa a concessão à parte contrária do direito de se desincumbir do ônus probatório assinalado, desde que, por evidência, o faça através dos elementos adequados a este fim. Assim, por tais fundamentos, (i) IN

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR IMPETRANTE: DURVAL DUARTE NETO REPRESENTANTE: LUCIELIA RANGEL DE ALMEIDA ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO ADVOGADO: FERNANDO SANTOS FIALHO IMPETRANTE: LUIS CARLOS BORGES IMPETRANTE: EDISON MUREB FERREIRA ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR ADVOGADO: RUBENS GONZAGA BELLO JUNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1000 de prisão em flagrante, revela-se inadequada à esfera da presente fase de apreciação do remédio heróico, que a distingue do restante do procedimento. Nesta oportunidade, inclusive, não cabe o exame das circunstâncias específicas do caso concreto, suas provas ou sua dinâmica, e da qualificação e culpabilidade do paciente