Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 672 / Edital; Apelante: Alcênio Martins de Souza; Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelante: Jose Alcantara Gomes Coelho; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Cristiane Neri d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1506485-25.2021.8.26.0577 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081004/2021 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDUARDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1506486-10.2021.8.26.0577 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264341/2021 - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2378 18/11/2021 (há 07 dias) e, ao que parece, a prisão cautelar, se mantida, restará desproporcional à eventual condenação final que, provavelmente poderá ser fixada em regime aberto e lhe dará direito à suspensão condicional da pena, vez que ele é primário. Dessa forma, ausentes os requisitos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 22739 RÉU Certifico que, nesta data, em virtude de licença médica do EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924/SP) ADVOGADO Magistrado e da impossibilidade de designação de outro Juiz em substituição, e sem tempo hábil de intimação das partes, fica cancelada a audiência de 21/09/2021,sendo que nova data será Intimado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3071 informando eventual renuncia (nesse caso com a necessária comprovação da notificação de seu constituinte), intime-se pela derradeira vez, via DJE, a justificar sua omissão ou, em cinco dias, a comprovar sua renuncia ao mandato, nos moldes supra e sob as penas do artigo 265 do CPP. Decorrido o referido pr

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 LIS 19875 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0011571-48.2018.5.15.0016 AUTOR LILIANA ANDREIA FURQUIM MORAES ADVOGADO CARLOS EDUARDO GUERRA(OAB: 296387/SP) ADVOGADO GABRIEL BERNARD(OAB: 279560/SP) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) Em virtude de licença médica do Magistrado e da impossibilidade de designaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1251 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE : CARLOS HONORIO HORIBE : 231357/SP - Aline Rodrigues Penha : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA : 1002191-70.2022.8.26.0053 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3810 remessa dos autos da execução física. Outrossim, solicite-se ao estabelecimento prisional que remeta o expediente de apuração de falta disciplinar, com cópia da oitiva do sentenciado, abrindo-se posterior vista às partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1026

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1953 Processo 0836402-37.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ÁLVARO GOMES DA CUNHA - Vistos.Intime-se, por derradeira tentativa, a Defesa constituída a apresentar as contrarrazões, sob pena de intimação do acusado a constituir novo defensor e comunicação à OAB.Int. - ADV: ARYLDO D