TJSP 10/11/2021 - Pág. 672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
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/ Edital; Apelante: Alcênio Martins de Souza; Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Advogado: Mauro da
Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelante: Jose Alcantara Gomes Coelho; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB:
400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Cristiane Neri de Souza; Advogado: Mauro
da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Tiago dos Anjos
Diorio; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP);
Apelante: Elisamar da Silva; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola
(OAB: 272743/SP); Apelante: Ezequiel Olimpio da Silva; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado:
Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Felismino Deoliveira Fernandes; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior
(OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Fernanda Marques da Silva; Advogado:
Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Ilaesse
Ferreira dos Santos; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB:
272743/SP); Apelante: Geisiane Cristina de Santana; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado:
Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Israel de Carvalho Silva; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior
(OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Odair Lara de Lima; Advogado: Mauro
da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Joaci Gomes da
Silva; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP);
Apelante: Junia Cristina de Oliveira; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano
Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Paulo Roberto Borges Leal; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP);
Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Alexandre Aparecido Moreno; Advogado: Mauro da Costa
Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Paulo César Trindade;
Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante:
Ana Paula Simeão Brando; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola
(OAB: 272743/SP); Apelante: José Randal Cavalcante Silva; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP);
Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Roberto Carlos Ruiz Alves; Advogado: Mauro da Costa
Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Francisco Solano da Silva;
Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante:
José Carlos Fonseca; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB:
272743/SP); Apelante: Jaime Adalberto Dias Felix; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado:
Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Josimar Dias Bicalho; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB:
400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelante: Rogério Santos Verdinelli; Advogado: Mauro da
Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012647-50.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101264750.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Giglio S.a. Indústria e Comércio; Advogada:
Soraya Lia Esperidião (OAB: 237914/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1012769-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101276929.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: José Luis Andia; Advogado: José Italo Garcia Junior (OAB:
363612/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Interessado: Município de São Paulo; Advogada:
Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012851-15.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012851-15.2014.8.26.0309; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Cacilda Bonfieti Mantovam; Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP); Advogado:
Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012885-05.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1012885-05.2019.8.26.0506; Atos Administrativos;
Apelante: Renato Freiria Tubaldini; Advogado: Renato Freiria Tubaldini (OAB: 186498/SP) (Causa própria); Apelante: Luiz
Gonzaga Tubaldini Junior; Advogado: Renato Freiria Tubaldini (OAB: 186498/SP); Apelante: Daniel Freiria Tubaldini; Advogado:
Renato Freiria Tubaldini (OAB: 186498/SP); Apelante: Elvira Maria da Freiria Tubaldini; Advogado: Renato Freiria Tubaldini
(OAB: 186498/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador);
Advogado: Regis Tadao Noso (OAB: 447784/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador);
Interessado: Carlos Henrique Faria Ribeirao Preto - Epp; Advogado: Carlos Alberto Bredariol Filho (OAB: 275115/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º