Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 20201 Intimado(s)/Citado(s): Nos termos do art. 496, §§ 3º e 4º do CPC, deixo de proceder à - CAMILA VITORIA DE LIMA DA COSTA remessa oficial à superior instância. Por derradeiro, alerto as partes quanto ao entendimento pacificado no sentido de o juiz não estar obrigado a se manifestar sobre todas PODER JUDICIÁRIO as alegações das partes, nem a se ater aos fund

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA(OAB: 248687/SP) LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB: 286228/SP) ROBERTA MARIA MIRANDA FERNANDES(OAB: 194061-D/SP) Karen Cristhine de Oliveira(OAB: 311374/SP) GIRLENE RODRIGUES FARIAS(OAB: 205950/SP) Marcus Paulo Co

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5491 caderneta de poupança. Nesse sentido é a OJ nº 07 do Tribunal tributáveis que serão apuradas com a devida potencialização Pleno do C. TST. Observe-se os termos da OJ 400 da SDI-I do E. mensal expressa no art. 12-A, da Lei 7.713/88, com redação dada TST. pela MP n. 497/2010, o teto de isenção, bem como as deduções Acolho nestes termos. fiscais autoriza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1226 V. U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) 0366782-53.2008.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Cyro Bonilha Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdir Tursi (Justiça Grat

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017041779 Pedido de Providências - Leonel Belmino da Silva; 2017060356 - Abono Permanência – José Ventura Filho; 2017060372 - Abono Permanência - Ana Kati

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 convencimento motivado, estatuído nos arts. 130 e 131, do Código de Processo Civil, permite ao julgador apreciar livremente as provas produzidas, bem como decidir acerca necessidade de realização daquelas que considere inúteis ou desnecessárias a formação do seu convencimento, sem que tal proceder implique em cerceamento do direito de

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 4 PRECATÓRIO N.º 2006740-58.2014.815.0000 - CREDOR: TERESINHA SILVÉRIO DOS SANTOS ADVOGADO: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6.685 DEVEDOR : MUNICÍPIO DE UIRAÚNA REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE UIRAÚNA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 processo. - Existindo nos autos conjunto probatório suficiente e apto a demonstrar o nexo de causalidade entre a debilidade do autor e o acidente sofrido, na esteira dos documentos médicos e do laudo pericial, colacionados e não desconstituídos pelo polo promovido, deve-se afastar a pretensão recursal que reside no argumento de ausência de nex

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 6 Dr(a). Marcos William de Oliveira APELAÇÃO N° 0001340-51.2014.815.0371. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, Juiz convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. APELANTE: Jocival Manoel de Sousa. ADVOGADO: Claudio Roberto Lopes Diniz (oab/pb 8023). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇ

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 4 DO MAGISTÉRIO – IMPOSSIBILIDADE – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RE 705.140) – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA APENAS EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO EM SALÁRIO RETIDO – PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A contratação temporária encontra-se nula de pleno direito, porquanto, ao tratar de situação fática não excep