48 resultados encontrados para cotejo da certidao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 S JA TINHAM S E HOSPEDADOS EM OUTROS HOTEIS UTILIZANDO CARTOES EM NOME DE TERCE IROS, SEM A PRESENCA DESTES, SOLICITARAM A APRESEN TACAO DO DOCUME NTO DA TITULAR DO CARTAO, O QUE FOI NEGADO POR SI DNEY AINDA CONF ORME SE INFERE DO CADERNO INFORMATIVO, NA SEQUENC IA, OS FUNCIONAR IOS ACIONARAM A POLICIA MILITAR PARA AVERIGUAR A SITUACAO, SENDO QUE, POR OCASIAO DA ABORDAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 TOS DE VIOLACAO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE CONSIDERO NORMAL A CULPABI LIDADE DO AGENTE, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO DENUNCIADO DO QUE JA CONSIDERADO PE LO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, DO COTEJO DA CERTIDAO DE FLS. 746/748, NOTO QUE O ACU SADO E TECNICAMENTE PRIMARIO. A OUTRA SENTENCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 A SERA CONSIDERADA COMO REINCIDENCIA, NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETR IA DA PENA, E A OUTRA COMO MAUS ANTECEDENTES, NESTA OPORTUNIDADE. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM A ANALISE DE SUA CON DUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. A ACAO CRIMINOSA TEVE COMO MOTIVO A VONTADE DE SE APROPRIAR ILICITAMENTE DO PATRIMONIO ALHEIO, O QUE E NORMAL AO TIPO PENAL EM APRECO E, POR ISSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 CAO DE PENA: DO TRAFICO PRIVILEGIADO. DO COTEJO DA CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS, VEJO QUE RUBENS BERNARDE S DA SILVA E TECNICAMENTE PRIMARIO. A CONDENACAO REFERENTE AO PRO CESSO N 200401886420 POR SER MUITO ANTIGA NAO SERA CONSIDERADA EM DESFAVOR DO REU PORQUE HA DUVIDA DE QUE ELE TENHA SE REABILITADO QUANTO A REFERIDA IMPUTACAO, TENDO A DUVIDA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 S 09 HORAS ATE AS 00 HORAS INFORMOU, AINDA, QUE, AO LONGO DAS INT ERCEPTACOES, FORA M ANGARIADAS MILHARES DE LIGACOES EVIDENCIANDO QUE A ORGANIZACAO CRIMINOSA COMERCIALIZA UMA QUANTIDADE EXORBITAN TE DE SUBSTANCIAS ILICITAS DIANTE DESSE CONTEXTO, A AUTORIDADE PO LICIAL REPRESENTO U PELA PRISAO PREVENTIVA DE SILAS COELHO COSTA JUNIOR, DOUGLAS HE NRIQUE SILVA, ANA PAULA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE FIXADAS PARA OS DELITOS DE CORRUPCA O PASSIVA PERPETRADOS POR JOSE MARCOS DE FREITAS MUSSE SAO IDENTI CAS, OU SEJA, 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, S ERA APLICADA APENAS UMA DELAS, QUE, AUMENTADA EM 1/5 (UM QUINTO), CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA, TOTALIZARA 05 (CINCO) ANOS, 02 (DO IS) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 E, EM TESE, A ENC ONTROU DENTRO DE UM QUARTO, EM PODER DE MAIS 2 8 (VINTE E OITO) PO RCOES DO MESMO ENTORPECENTE ENCONTRADO EM POD ER DE MARIA REGINA S ANTOS DA SILVA, ALEM DE R$ 270,30 (DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRI NTA CENTAVOS) EM DINHEIRO TROCADO SEGUNDO R ELATADO PELOS POLICIA IS MILITARES, POR OCASIAO DA ABORDAGEM, KAT IA CALDAS DA SILVA DEC LAROU QUE REFERIDOS ENT