10 resultados encontrados para cotejo das informa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA , NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM, UMA PRE STACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SILVA JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 202397-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FRANCISCA MIRANDA DE ASSIS REQUERIDO : DANIEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO ASSISTENTE AD MINISTRATIVA, AS 13:30 HORAS, FOI POR ORDEM DO MESMO JUIZ, ABERTA , COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE JUSTICA, SERVINDO D E PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL, PRO CESSO N 201502569528 SENDO O ACUSADO JOSE LUIZ BORGES DA SILVA. A PREGOADAS AS PARTES PELO REFERIDO PORTEIRO, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 7213-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONI DE OLIVEIRA MESQUITA VITIMA : KASSANDRA DE AZEVEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201600072130 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DESPACHO : VISTOS ETC., DESIGNO AUDIENCIA DE RETRATACAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA PARA O DIA 10 / 0 5 /201 8 , AS 09 H 1 5 MIN, NOS TERMO S DO ART. 16 DA LEI 11.340/06. OS ENVOLVIDOS DEVERAO SER INTIMADO S, NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS, A COMPARECER OBRIGATORIAME NTE NO EVENTO DESIGNADO. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MAN DADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 26435-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2683 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAYNA VIRGINIA CARDOSO DE SOUSA REQUERIDO : MURILO BARBOSA DE CARVALHO DESPACHO : 1. TRATAM-SE OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SOLICITAD AS POR THAYNA VIRGINIA CARDOSO DE SOUSA EM DESFAVOR DE MURILLO BA RBOSA DE CARVALHO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208151-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUCAS SOARES DA COSTA REQUERENTE : STEPHANY ELOI DE BRITO SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702081510 VISTOS ETC., STEPHANY ELOI DE BRITO SANT ANA INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3526 Julgado em 14/11/2014). ?????????Desse modo, a parte autora n?o se desincumbiu do ?nus de provar o fato constitutivo de seu direito, inclusive ofensas ao direito da personalidade, de modo que, seu pleito deve ser julgado improcedente. III - DISPOSITIVO ?????????Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral, formulado na inicial, nos termos da fundamenta??o, com fulcro no art. 487, I do CPC.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3532 houve acordo, sendo colhido o depoimento pessoal da autora e apresentadas as alega??es finais. ?????????Os autos vieram conclusos. ? o relat?rio, passo a decidir. II. FUNDAMENTA??O II. 1. DA INEXIST?NCIA DO D?BITO ?????????Incialmente, nos termos do art. 55, ?1?, do CPC, h? de se analisar os autos em conjunto com os autos do Processo n? 0011674-61.2017.8.14.0115, pois se referem a compras de passagens par