Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial.Intime-se. 0003473-06.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6309001901 AUTOR: FRANCISCO APARECIDO PEREIRA (SP121980 - SUELI MATEUS) 0002904-05.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6309001892UADERSON LIMA DA SILVA (SP204337 - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA) 0004006-62.2013.4.03.6309 - 2�

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050764-45.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301197306 AUTOR: RAUL SERRA DE OLIVEIRA CESAR (SP093103 - LUCINETE FARIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0050923-85.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301197305 AUTOR: CARLA ROBERTA DE SOUZA (SP381121 - RODRIGO ALVES FELIPE, SP234950 - BARBARA MAGALHÃES FELIPE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047230-93.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301191736 AUTOR: ZENAIDE NASCIMENTO (SP395802 - SERGIO MARTINS RODRIGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0047782-58.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301191628 AUTOR: FELIPE ALBERTO TUMA (SP293259 - FERNANDO MARINOV GONÇALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0044317-41.2021.4.03.6301

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0039974-36.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301153404 AUTOR: GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA (SP191912 - MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em despacho. Intime-se o perito judicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar os esclarecimentos solicitados pelo parte autora em sua manifestação de 14/06/2021 (eventos n.º 46/47), justificadamente. Com a vinda do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1380 INDEFIRO, ainda, o pedido de concessão de justiça gratuita, uma vez que o acesso gratuito à justiça não pode - e nem deve - ser manejado para alcançar fim diverso da asseguração de um direito que foi violado - o que não se viu no presente caso, CONDICIONANDO AS VIAS RECURSAIS AO DEVIDO RECOLHIMENTO DO PREPARO CORRESPONDENTE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 957 É cediço que nas ações dessa natureza, de cunho nitidamente negativo, a distribuição do ônus da prova se flexibiliza, cabendo ao réu esse dever, pela inviabilidade de se exigir da parte autora a prova de fato negativo. Especificamente quanto ao ônus da prova na referida ação, o processualista Alexandre Freitas Câmara leciona: “(...) se o autor se limit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 959 A falta de lealdade processual é considerada grave e atentatória à dignidade da justiça, sendo passível de sanções, nos termos da legislação processual pátria, aquele age de forma temerária, com dolo processual. Assim, circunstância justificadora da imposição da penalidade pela litigância de má-fé guarda conexão com alteração de fatos promovida pe

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 7159 parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os de remessa do feito ao arquivo provisório, independentemente de efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e Fica também, desde já, ciente que o desarquivamento ficará parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os cond

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região remetam-se os autos ao segundo grau. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. 1884 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101700-44.2017.5.01.0010 RECLAM

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1940 Ficam as partes intimadas da garantia do juízo. Prazo 5 dias. DECISÃO Decorrido o prazo, in albis,venham conclusos para designação de Observando-se que o recurso interposto pelo 3º reclamado, leilão. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, preenche os requisitos de RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de dezembro de 2022. admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conform