Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 314 pelos apelantes. A materialidade da ação delituosa resta comprovado nos Laudos de Exame de Corpo de Delito de fls. 45. No que tange a autoria, verifica-se amparada nos elementos probatórios colhidos durante a instrução criminal, em especial na declaração da vítima e das testemunhas. 2. Termo de retratação: Cabe somente em ações penais privadas ou ações penais subsidiarias da pública onde

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 391 À Secretaria para as formalidades legais. Belém/PA, 02 de dezembro de 2019 Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator DespApPC PROCESSO: 00065672720128140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Criminal em: 05/12/2019---APELANTE:AUGUSTO HENRIQUE VIEIRA MARTINS Representante(s): OAB 3969 - DEISE TAVARES MAGALHAES (ADVOGADO) OAB

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 356 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 19/09/2019 A 19/09/2019 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00000614520158140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Apelação Criminal em: 19/09/2019---APELANTE:REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4365 FLAGRANTE DO ACUSADO. EFICÁCIA PROBATÓRIA INQUESTIONÁVEL. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA E CIRCUNSTÂNCIA DA PRISÃO CONDIZENTE COM A TRAFICÂNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. PENABASE EXACERBADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. REDUÇÃO AO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA POR PARTE DO JUÍZO SINGULAR. EXIST�

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 839 SANTOS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:WENDERSON DA FONSECA PINTO Representante(s): VLADIMIR KOENIG (DEFENSOR) APELADO:JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:LUIZ CESAR TAVARES BIBAS EMENTA: . EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ? 33, DA LEI 11.343/06 ? ABSOLVIÇÃO ? IMPROVIMENTO ? APLICAÇÃO DO ARTIGO 33, §4º, DA LEI Nº 11.343/06 ? IMPOSSIBILIDADE. TOTAL I

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 318 LOBATO PIMENTEL, com fundamento art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão que negou seguimento a recurso especial (fls. 181-181v). Apresentaram-se contrarrazões (fls. 198-202). As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 90 Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. À Secretaria, para cumprimento. Belém/PA, ____ de ______________ de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 COORD.2019.498 1 PROCESSO: 00047621220

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 445 SANTOS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:WILLIAM BRITO DA SILVA APELANTE:SILDOMAR NATIVIDADE SILVA Representante(s): MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ADELIO MENDES DOS SANTOS EMENTA: . EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO - ARTIGO 157, §2º, II, DO CPB ? ABSOLVIÇÃO ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ? PLEIT

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1241 68 Alves da Silva. Advogado: Fabricio de Sousa Campos (OAB: 9983/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Total de processos a julgar: 18 Fortaleza, 7 de julho de 2015. EMANUEL ANDRADE LINHARES Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adia

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1103 ACÓRDÃO: 200077 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: 29/01/2019 00:00 PROCESSO: 00074352620128140006 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:DIEGO MARQUES DOS SANTOS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(