38 resultados encontrados para cpc. ainda que admitida - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 531 envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa período em que atuou como empregado da primeira reclamada, em contratante" (RE 958.252, ac. Tribunal Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, favor da segunda, com esta mantinha verdadeiro vínculo julgado em 30/08/2018). Todavia, tal compreensão não inibe o empregatício. Defende a unicidade contratual, o afastament
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 175 fundamentação, tornando incerto o provimento jurisdicional. "(...) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO EM SEDE No caso, verifico que razão não socorre ao embargante. REVISIONAL. ART. 85, § 11 DO CPC. Ainda que admitida a Primeiramente, porque, da leitura do recurso ordinário ofertado às compatibilidade, com o processo do trabalho, do art. 85, § 11, do fls.
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1434 exclusiva do 1º reclamado - INDSH, haja vista a impossibilidade particular ante à ausência de recurso das partes (...).” (p. 16, legal de atribuir ao 2º demandado, Estado de Mato Grosso, destaques no original). responsabilidade pelo adimplemento das verbas devidas à Destaca que “(…) o valor indicado na peça de ingresso para a obreira. multa do art. 467 d
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1600 pagamento do intervalo intrajornada apenas ao adicional, pelos devido treinamento - conforme os termos da Lei 7.102/83 termos da Súmula e vigência da lei à época da prestação de constituem-se em ato ilícito passível de gerar a condenação por serviços. danos morais. Em relação aos pleitos de majoração e minoração do Defere-se, de igual modo, as horas extras decorren
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 172 sendo devidos por ambas as partes no percentual de 5% do valor Recursos conhecidos, com o parcial provimento daquele interposto líquido da liquidação.(fl.638) pelo empregado". (TRT-10 - RO: 0000095-32.2019.5.10.0011, Logo, não haveria de se cogitar da existência de omissão se a parte Relator Desembargador João Amílcar Pavan. Data de Julgamento: nem mesmo trato
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1596 de que a atitude do empregador em atribuir aos seus empregados eram orientados para usufruírem de 01 hora de intervalo; que não especializados em atividade de transporte de valores e sem o ficavam descansando enquanto esperavam o retorno de grades devido treinamento - conforme os termos da Lei 7.102/83 pelos clientes, de modo que nessas oportunidades existia um constituem-se em a
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 420 e 3° da CLT. Uma vez negada a natureza de relação de emprego, que a depoente trabalhava como cuidadora de idosos, e mas admitida a prestação de serviços, o ônus de demonstrar o não frequentava Hospitais, onde ficou sabendo da existência da enquadramento da situação jurídica descrita nos dispositivos legais COOPSERSA; que foi à sede da COOPSERSA e apresent
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 426 A parte ré, ao defender-se em juízo, admitiu a prestação de esquecer a norma do art. 821 da CLT no sentido de que "cada uma serviços, mas, negou a vinculação empregatícia. Para tanto, alegou das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo ser uma cooperativa de profissionais de saúde, sendo o reclamante quando se tratar de inquérito, cas
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3149 não só pelo exercício de atividade perigosa sem qualquer proteção, caso de absoluto descompasso entre o que foi dito pela testemunha como também pela deficiência da segurança pública. O medo do nestes autos e a narrativa que é objeto de controvérsia. Além de recorrido de ter subtraído os numerários em nada se assemelha aos não estarmos diante de tal desc
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2784 A parte ré, ao defender-se em juízo, admitiu a prestação de 0001610-11.2017.5.06.0003, utilizada a pedido da ré, demonstra a serviços, mas, negou a vinculação empregatícia. Para tanto, alegou inexistência de vínculo, conforme excerto abaixo transcrito: ser uma cooperativa de profissionais de saúde, sendo a reclamante DEPOIMENTO DA PRIMEIRA TESTEMUNHA DA R