Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2789 e vale-transporte, em síntese, sob a tese de constituição de As partes optaram de comum acordo pela utilização de provas cooperativa fraudulenta e precarização de mão de obra. Requereu, emprestadas. Nos termos do art. 372 do CPC, ainda que admitida a ainda, a responsabilidade subsidiária do órgão integrante da produzida em outro processo, o juiz atribuirá

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 37 Nos termos do item I da Súmula n° 338 do C. TST é ônus do trabalhou diretamente e no mesmo veículo por oito meses. empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro Assim, a uma primeira vista, não vislumbro possibilidade de conferir da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. o mesmo peso da prova produzida nestes autos à prova produ

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 41 assim como a hipótese de prova dividida. E, apesar de se reportar à confirmar o início da jornada como sendo às 6h. ata de audiência que admitiu o uso da prova emprestada, o acórdão Fica mantida a condenação em horas extras. foi omisso sobre sua valoração e sobre a existência de prova Assim, cumpre integrar a decisão para esclarecer que, nos termos dividida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 2004 ORDEM E DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. FLS. 184Vº/187: CIÊNCIA AO EXEQÜENTE. INT. (DIGAM. (MANDADO NEGATIVO/ OFICIAL DEIXOU DE EFETUAR A PENHORA, POIS O EXECUTADO APRESENTOU CÓPIA DE DEPÓSITO COMPROVANDO A QUITAÇÃO DO DÉBITO)) - ADV MARIA HELENA LEONATO DE LIMA OAB/SP 39331 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 667 X BANCO ITAÚ S/A - VISTOS. O Acórdão de fls. 337/341 afastou a rejeição da impugnação apresentada pelo devedor (fls. 279/284) por intempestividade, conforme decisão de fls. 296/297. A impugnação já foi respondida pela credora (fls. 294/295), estando a lide restrita ao cálculo, ou metodologia utili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3022 Bombardini (OAB: 350592/SP) - São Paulo - SP Nº 1012070-80.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Caiuá Distribuição de Energia S/A - Apelado: Mitsui Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1468 quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 535. Destarte, permanece a sentença tal como foi lançada. Int. - ADV: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (OAB 12982/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 685 177140/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2102442-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: J. H. da S. F. - Agravada: M. da R. O. S. - Vistos. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1187 RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Voto 31.604 Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão interlocutória que em ação revisional e oferta de alimentos, postergara o exame da tutela de urgência para o momento subsequente ao contraditório. Com efeito, o intento de partilha igualitár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2367 CONTEÚDO LESIVO AO AGRAVANTE - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E P