Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUSTAVO LIMA RABIM(OAB: 4223/AC) 269 qualificada pela estabilidade e pela previsibilidade (artigos 5º, XXXVI e LIV, da CF/88), a garantia da não surpresa e o princípio da causalidade, bem como as orientações teleológicas extraídas dos Intimado(s)/Citado(s): artigos 912 e 915 da CLT, e 1.046, §1º, do CPC. - CARLOS

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES(OAB: 143245/MG) MAURICIO UZEDA MASCARENHAS LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) RÉU ADVOGADO 6600 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): - FARLEY JUNIO SANTOS - MAURICIO UZEDA MASCARENHAS Deixo de determinar a expedição da carta precatória, para apuração da alegada

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 RÉU: G V EMERICH DE GUIMARAES & CIA LTDA - ME 1584 Juiz do Trabalho Substituto Sentença DESPACHO Vistos. 1) Diante do decurso de prazo certificado pela Secretaria e considerando que a execução é definitiva, proceda-se à consulta e imediato bloqueio de créditos pertencentes à(ao) executada(o), através do convênio com o Banco Central do Brasil (BACEN-JUD), Proce

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 61 ADVOGADO KAMILLA MENDONCA MOTA(OAB: 44470/GO) GOLDEN BOWL ENTRETENIMENTO LTDA - ME GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA(OAB: 34881/GO) À RECLAMADA: Fica intimada a comprovar, no prazo de 15 dias, o envio da GFIP à REQUERENTES Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante juntada do ADVOGADO respectivo Protocolo de Envio de Conectividade Social, sob pena de comunicação da

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7733 EMBARGADO ARABICA MINEIRO ARMAZENS GERAIS LTDA LUIZ ACACIO BACCOLI(OAB: 108818/MG) JULIANA TRANCHES VENANCIO LUIZ ACACIO BACCOLI(OAB: 108818/MG) LILIAN SIMONE RABELO DE MELO SEQUALINI CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR(OAB: 273488/SP) VINICIUS DAVINI CARLONI BARBOSA(OAB: 435120/SP) CLOVIS VENANCIO DE JESUS LUIZ ACACIO BACCOLI(OAB: 108818/MG) será apurado por cálculos de liqu

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8714 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3b09b9 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3433b29 jfn proferida nos autos. Vistos, etc. mss Considerando a ordem preferencial prevista no art. 882 da CLT c/c Vistos, etc. o art. 835 do

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 9550 proferido nos autos. advogado, desnecessária a comprovação da notificação do mss reclamado, a teor do previsto no § 2º do art. 112 do CPC. Vistos, etc. Proceda-se à retificação da autuação. A advogada do reclamado, Dra. Marcela Maria Ruivo Furlan, Considerando que transcorreu in albis o prazo de 48 horas para o renunciou ao mandato que lhe foi outorgado,

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 9765 Intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, não o Isto posto, julgo o presente feito extinto, sem resolução do mérito, fez, tendo transcorrido in albis o prazo que lhe foi concedido, ID nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. dc1cf25. Custas pelo requerente, calculadas sobre R$ 749,60, valor dado a A falta do pagamento das custas processuais e

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONTE AZUL, 28 de Agosto de 2018. 7305 impugnação se trata de mero inconformismo da parte, não tendo sido apontada qualquer violação ao art. 292 do CPC. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Ressalta-se, outrossim, que, no Processo do Trabalho, o valor da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho causa atribuído pelo reclamante possui duas finalidades principais: Sentença determ

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 7746 atentatório à dignidade da justiça e importar na fixação de multa em O não comparecimento poderá ser considerado como ato montante não superior a 20% do valor atualizado do débito em atentatório à dignidade da justiça e importar na fixação de multa em execução, a qual será revertida em proveito do(a) exequente, montante não superior a 20% do valor