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cpc. condeno as partes

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4.797 resultados encontrados para cpc. condeno as partes - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/09/2014 - Pág. 1029 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 : LBR : 16518 35383 36748 36856 : 37105 2170 : GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 JENETE VILELA SOUZA TATIANE ALVES MACEDO FERNANDO VIEIRA SARMENTO MURILO HENRIQUE MORAES SOUSA ANA CAROLINA PEREIRA REZENDE FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO DESPACHO (...) ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES áS FLS 35/36 PARA QUE SURTA SEUS JU

TJSP 16/06/2009 - Pág. 1464 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1464 Processo 003.01.018447-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Josinete da Silva Maul Alcoforado e outro - Banco Itaú S/A - Carteira de Crédito Imobiliário - Vistos. Fls 353: Expeça-se guia de levantamento, conforme requerido. Int - ADV: RENATO CELIO BERRINGER FAVERY (OAB 108083/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FR

TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1956 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 arcarem com custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), à razão de 70% para os requeridos e 30% para a autora, suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça já deferida à parte autora e que ora defiro aos requeridos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. N.

TJBA 02/09/2022 - Pág. 2539 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2539 Assim, ante todo o exposto, acolho o parecer ministerial e HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, bem como, julgando assim extinto o processo, com apreciação meritória, nos termos do art. 487, III, do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, contudo, observe-se a suspensão da sua exigibilidade, nos termos do §3° do artigo 98 do CPC. Com o

TJAL 25/03/2022 - Pág. 363 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 363 Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL) Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE) Tácio Cesar Andrade Santos (OAB 15276/AL) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) Thyago Bezerra Sampaio (OAB 7488/AL) WILLIAMS AMORIM OLIVEIRA (OAB 11463/AL) Willian Teixeira Paulino (OAB 15586/AL) ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) Comarca de

TJBA 03/10/2022 - Pág. 1969 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1969 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000851-50.2022.8.05.0216 Divórcio Consensual Jurisdição: Rio Real Requerente: L. F. D. S. Advogado: Leonildo Mangabeira Costa (OAB:BA8539) Requerente: L. D. S. C. Intimação: Assim, ante todo o exposto, acolho o parecer ministerial e HOM

TJBA 30/09/2022 - Pág. 2087 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2087 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000805-61.2022.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Representante: J. S. L. T. R. C. C. J. S. L. T. Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Representante: E. B. D. S. F. R. C. C. E. B. D. S. F.

TJGO 22/09/2015 - Pág. 851 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : F. 63: A DEFENSORIA PARA CONTESTAR, PELO QUE NOMEIO CURADOR ESPEC IAL AO MENOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 106519-45.2014.8.09.0175 595 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL VMRDS ALNJ AAN MHDSN ADV REQTE : 37817 GO - JENNIFER HONORIO SANTOS DESPACHO : F 63: A DEFENSORIA PARA CONTESTAR, PELO QUE NOMEIO CURADOR ESPEC IAL AO MENO

TJGO 16/12/2013 - Pág. 786 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA DECRETAR A CONVERSãO CONSENSUAL DA SEPARAçãO EM DIVóRCIO, RESTANDO AS PARTES CONSENSUALMENTE DIVORCIADAS CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA, SUSPENDENDO-AS EM RAZãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA

TJGO 27/02/2013 - Pág. 609 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 312458-84.2006.8.09.0051 ( 200603124580 ) 2299 DIVORCIO LITIGIOSO RFCB DBS 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES 23269 GO - SUZANA ALMEIDA VALADAO DESPACHO : TRATA-SE DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO PROPOSTA POR ROSALVA FORTES COUTO BATISTA E DALCI BATISTA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFIC

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