Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1217 empregador) - ANTONIO JOSÉ DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para declarar que o autor trabalhou como rurícola em regime de economia familiar, sem registro, no período de 31/08/63 a 31/08/91, averbando-se o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 286 ao embargante, nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que se arbitram em R$3.000,00 (três mil reais), na forma do art.20, §4º, da lei processual e da Súmula nº. 303 do Superior Tribunal de Justiça. EXTINGUE-SE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 316 270.01.2002.004465-1/000000-000 - nº ordem 775/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS - AKIRA TAKABAYASHI X BUNGE FERTILIZANTES - Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC: Recolher R$13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos) de diligência (s) de Oficial de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 425 Souza - Vistos. Fls. 92/100: Melhor compulsando os autos, vejo que a embargante requereu os benefícios da justiça gratuita e apresentou “projeto” de reconvenção. No que diz respeito à gratuidade, à vista dos documentos de fls. 84/88 e levando em conta a presunção atribuída pelo legislador à declaração de hip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 578 a reconvenção, no prazo de 15 dias. Prossiga-se nos autos principais com ação e reconvenção, até o julgamento de ambas, na mesma sentença. - ADV: KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP) Processo 1113842-10.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Industrial do Brasil S.a. - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 263 R$ 60,42 referente a diligência do Oficial de Justiça, anexando aos autos três vias da guia devidamente autenticada pelo banco Providenciar também mais 01 cópia da inicial para contrafé. - ADV: FLAVIO MERENCIANO (OAB 35121/PR) Processo 0008330-69.2011.8.26.0270 (270.01.2011.008330) - Depósito - Dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 1290 descumprimento; b) condenar o requerido em obrigação de fazer, consistente na recuperação integral dos danos ambientais, de acordo com o projeto a ser aprovado pela Coordenadoria de Biodiversidade e Proteção de Recursos Naturais (CBRN), a ser elaborado por profissional credenciado, sob os aspectos físi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2706 210. Considerando que a ré providenciou o cumprimento da sentença sem que tivessem início os atos expropriatórios, sequer tendo havido instauração de incidente de cumprimento de sentença, entendo que não são devidas as custas de satisfação da execução nesta ação, finda pelo depósito espontâneo. P. I. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1989 forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. (grifo nosso) Assim, tem-se que a legislação prevê o pagamento dos valores existentes de FGTS aos depend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1984 DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 2000020-44.1993.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - João Afonso - - SANDRA LOURENÇO SIQUEIRA AFONSO - Processo desarquivado, com vista dos autos à parte interessada, pelo prazo legal. Int. - ADV: FERNANDA CAMARGO VEDOVATO (OAB 215012/SP) Processo 3008998