10.001 resultados encontrados para cpc. determino que - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2037 Processo 1500007-65.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.S.N. - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2775 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: NILTON SERGIO FIORIN (OAB 352640/SP) Processo 1500240-28.2020.8.26.0352 - A�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1748 Processo 0001240-11.2018.8.26.0352 (processo principal 1001769-47.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Brandão Bianchi - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1749 Processo 1000197-51.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria de Lourdes Gaudencio de Araujo - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1752 Processo 1001436-27.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valquiria das Graças Camilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2764 SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 0001417-43.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - M.P.F. - Vistos. Baixo os presentes autos em cartório, tendo e
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2774 Processo 1003126-42.2021.8.26.0572 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2038 primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 1500195-92.2018.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS FERNANDO BARBOSA - Vistos Baixo os presentes autos em c
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 482 120 art. 277 e seguintes do CPC. Determino que o(a) promovido(a), dentro do prazo de defesa, junte aos autos cópia legível do processo administrativo impetrado pela parte promovente com vistas ao recebimento do seguro DPVAT...¿”.- INT. DR(S). ANA MARIA ALBUQUERQUE MACHADO 12) 905341-20.2012.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: HAROLDO INACIO DE PAIVA REQUERIDO.: MARIT
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2042 Processo 1500170-11.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica G.P.S.N. - Vistos. Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determin