10.001 resultados encontrados para cpc. determino que - data: 22/08/2025
Página 15 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1938 92 se. Maceió, 06 de julho de 2017. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito R.L. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5540 Processo 1017149-02.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Geraldo Bernardo de Lima Filho - Defiro ao autor, a gratuidade. Anote-se. Cite-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fat
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 845 vez que o feito tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ENZO BERTÃO (OAB 408610/SP) Processo 1008581-11.2021.8.26.0047 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Daniel Bignotto - Prefeitura Municipa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 396 ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo 2º do art. 85 do CPC., ressalvado o beneficio de gratuidade judiciaria anteriormente concedido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 26 de julho de 2022. Josias Nunes Vidal Juiz ADV: THAINÁ DE OLIVEIRA PRA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 840 produzida em audiência de instrução e apresentar toda a documentação pertinente à sua defesa, sob pena de preclusão. Int. ADV: EDUARDO MARQUES DIAS (OAB 389565/SP) Processo 1001484-23.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - André Luiz Alves - Vis
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1598 34.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Francisco Liporaci Neto & Cia Ltda Epp - Robson Rangel (Empresário Individual), Na Pessoa de Seu Represantante Legal; Robson Rangel - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação da minha designação publicada no DJE de 07/0
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1601 conforme previsto no art. 346 do NCPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, proceda a intimação do(a) exequente para que providencie o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença nos termos do comunicado CG 438/2016. P.I.C - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 1000115-83.2
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1604 Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação da minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág. 44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1592 Processo 0001072-72.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para a autora comprovar o cumprimento dos requisitos do Tema 106 STJ, quais sejam: i) comprovação, por meio de laudo m�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 394 ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) - Processo 0219212-46.2021.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Vistos etc. Defiro o pedido contido na petição avulsa apresentada pela instituição financeira e suspendo o processo por até 20 (vinte) dias por convenção das partes (CPC a