10.001 resultados encontrados para cpc. determino que - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES LOPES - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Preenchidos os pressupostos do artigo 273 do CPC, determino que o réu Banco BMG S/A, providencie, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a suspensão dos descontos procedidos no contracheque de FRANCISCA RODRIGUES LOPES, CPF nº 052.645
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 619 audiência de conciliação, diante da indisponibilidade dos bens e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC). Determino que seja a parte requerida citada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Na resposta, deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instruçã
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Muncipio de Macarani FÁBIO GALVÃO JULES(OAB: 25415BA) VINICIUS COSTA SILVA(OAB: 15748BA) Andreia Miranda Souto Cristina de Oliveira Silva - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/63 DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO em razão da matéria e, por força do art. 113, § 2º, do CPC determino que, após o
1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLAUDIA PEREIRA QUADROS(OAB: 16456BA) NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416BA) Município de Macarani CAMILA RIBEIRO FERNANDES(OAB: 16680BA) FÁBIO GALVÃO JULES(OAB: 25415BA) VINICIUS COSTA SILVA(OAB: 15748BA) Jozilda Soares Gomes Lilian Alves Silva - DE FLS. 56/63 DECLARO A I
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2470 ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP) Processo 0003504-71.2022.8.26.0348 (processo principal 1505349-74.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Briganti Sociedade de Advogados Vistos. Considerando que a devedora
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1851 149 assinada de forma legível, com data atual, outorgando expressamente poderes especiais para desistir ao advogado que assina eletronicamente o pedido de desistência.P. I. Cumpra-se. ADV: FELIPE BRANDÃO ZANOTTO (OAB 12445/AL), JADSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 13134/AL) - Processo 070013040.2017.8.02.0092 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1721 299 Procedimento Ordinário Autor: Maria Natalina de Lima Albuquerque Réu: Município de União dos Palmares DESPACHO Constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo(s) artigo(s) 319 e/ou 320 do novo CPC, determino que a parte autora seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 267 medida já não houver sido adotada. Publiquem. ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0132502-96.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a. - Determino a intimação do apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, em 15 (quinze) dias (CPC 1009, § 1.º). Decorri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2474 herança. Inteligência do art. 794 do Código Civil. Indeferimento acertado. (TJSP AI nº 2241954-52.2016.8.26.0000 SP, 10ª Câm. Direito Privado; publ. 15/12/2016; jul.15/12/2016; Rel. Araldo Telles). Ante o exposto, providencie a serventia o necessário. Int. ADV: ALTEVYR SILVA GONÇALVES (OAB 449817/SP), A
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1744 Processo 1000644-44.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Figueiredo Torrezani - - Dario Frascari Torrezani - - Leandro de Oliveira Angelo - Luis Gustavo Malvaccini Lopardi - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha desi