10.001 resultados encontrados para cpc. determino que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2732 Processo 0001839-82.2015.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Makoto Nakayama - Vistos. 1. Depois de lida a petição inicial, verifico o não preenchimento dos requisitos (arts. 282 ou 283 do CPC), de modo que, nos termos do art. 284, caput, do CPC, DETERMINO
Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 635 ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639B/MS) ADV: PÂMELA CRISTINA GALHARDI (OAB 25009/MS) Vistos e examinados. Tendo em vista a informação do pagamento da RPV/precatório (fls. 74/75), além da concordância da parte exequente (fl. 77) com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1254 Nº 1007100-59.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Elpidio Laercio Ferrarezi - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o que foi decidido pelo E. Tribunal de Justiça no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD -TUST, na f
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEIDE MARTINS LOIOLA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =========================================================================
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2561 caso não atendida a determinação, do disposto no art. 284, parágrafo único, do CPC (indeferimento). 2. Cumprida, ou não, a diligência, tornem conclusos os autos para decisão. Int. Dilig. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 0004193-51.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : AUTOS: 201500576888 DESPACHO PRIMEIRAMENTE REVOGO OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, EIS QUE O AUTOR NAO FAZ JUS AO BENEFICI O, BEM COMO JUNTOU PAGAMENTO DAS CUSTAS A FL. 24. EM SEGUIDA, ENC AMINHE A ESCRIVANIA OS QUESITOS DE FLS. 89/90 AO PERITO, CONSOANT E REQUERIDO A FL. 96. APOS, CUMPRA-SE NA INTEGRA O DETERMINADO A FL. 59. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS L
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1718 166 ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0700985-76.2016.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Izaadla de Farias Silva - Autos n° 0700985-76.2016.8.02.0149 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Izaadla de Farias Silva Requ
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2477 desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao il. Representante do Ministério Público. Certi
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4400 e Logística Ltda - Cite-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (NCPC., art. 341). Expeça-se carta de citação. Cumprase na forma e sob as penas da lei. Para os fins dos arts. 246, V e
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2772 S/A - Banco Agiplan - Vistos Baixo os presentes autos em cartório, tendo em vista a cessação de minha designação publicada no DJE de 22/06/2022, pág.20. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao in�