11 resultados encontrados para cpc. documentos comprovam que - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 14741 parcela SUS integrado para R$2.750,00 uma vez que os CPC. documentos comprovam que este era o valor que vinha sendo pago Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. à autora antes da inclusão na folha de pagamento. A providência Intimem-se as partes. deverá ser tomada no prazo de 20 (vinte) dias contados da intimação para que cumpra a obrigação de fazer, sob
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 719 vigência da nova legislação, além de o contrato ter vigorado até desincumbindo a contento do encargo que lhe pertencia, é de ser 5/5/2017. reconhecido o vínculo de emprego entre ela (demandada) e o autor (..). (TRT 20a R - RO 00625-2006-004-20-00-1- Rel. Dês. Carlos Alberto Pedreira Cardoso - J. 29.08.2006) II - DO VÍNCULO - DIARISTA/FAXINEIRA - ANOTAÇÃO DA C
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2587 FGTS em atraso do período janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, e FGTS, esse procedimento patronal não constitui motivo grave o o período de janeiro de 2017 a março de 2017, caracterizando, suficiente para autorizar a rescisão indireta do contrato de trabalho, assim, a rescisão indireta do contrato de trabalho com a data 21 de já que eventual prejuízo poderá s
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2685 ESPÓLIO DE DARCI LUIZ PEGO, PATRICIA ELISA MUNHOL preencher outro requisito legal, somente é cabível se, após intimada PEGO e LUIZ HENRIQUE MUNHOL PEGO ajuízam a presente para suprir a irregularidade em 15 (quinze) dias, mediante indicação demanda trabalhista em face de AUTO POSTO MACEDAO LTDA., precisa do que deve ser corrigido ou completado, a parte não o
TJSP 24/08/2022 - Pág. 1849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1849 Nº 2165704-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A - Agravada: Monalisa Guimarães Spaniol - Magistrado(a) Alberto Gosson - Neg
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1413 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0796/2022 Processo 0008850-92.2000.8.26.0309/04 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTO SUECO SÃO PAULO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA - Antonio Primo Pagliarini - Vistos. Cons
TJSP 25/10/2022 - Pág. 2264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2264 DO MESMO DISPOSITIVO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL (CPC, ARTS. 7º E 139, I). SITUAÇÃO EM QUE TEM INCIDÊNCIA A MESMA “RATIO” QUE ENSEJOU O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CRISTALIZADA NA SÚMULA 326 DO STJ. 2. DANO MORAL POR SUPOSTA INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO INDEVIDA. INDENIZAÇÃO QUE, SE DEFERIDA, JA
TJSP 08/07/2022 - Pág. 5557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5557 ARTIGO 300, ‘CAPUT’, CPC.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
TJSP 25/05/2022 - Pág. 1965 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1965 É DE R$ 11.200,00. NA PETIÇÃO INICIAL, NARRA TER EMPRESTADO À EMPRESA RÉ QUANTIA SUPERIOR A OITENTA MIL REAIS, O QUE É INCOMPATÍVEL COM O PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA.DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
TJSP 10/08/2022 - Pág. 1914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1914 O QUE NÃO OCORREU NO CASO EM TELA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (E