Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 838 Advogados : EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR; Embargos declaratórios opostos por MARCIO BEZERRA DA ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO; CLARISSE DE SOUZA SILVA contra acórdão proferido por esta Egrégia 1ª Turma do ROZALES Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Procedência : VARA DO TRABALHO DE CARPINA (PE) Em razões de embargos, com fundamento na Súmula n

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 502 Em razões de embargos, com fundamento na Súmula n° 297 do C. TST e no art. 897-A da CLT, requer o acolhimento dos embargos, a pretexto de que o acórdão foi omisso quanto à descrição das atividades por si desempenhadas, sobre a existência de subordinação estrutural e a presença dos elementos fático-jurídicos do art. 2° e 3° da CLT. Aponta ofensa ao art. 489

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4316 retorno das audiências (art. 313., VI, CPC), em virtude de força ABEILAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR maior, decorrente da pandemia de COVID-19 e o reconhecimento Juiz do Trabalho Substituto do Estado de Calamidade. Prazo: 5 dias. PONTA GROSSA/PR, 04 de junho de 2020. ABEILAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000761-21.2019.5.09.00

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 672 da ação.FUNDAMENTAÇÃO Analisando os autos, vê-se que a parte autora, após despacho determinando a emenda da inicial, requereu a desistência da ação.O pedido encontra amparo no art. 485, VIII do CPC.?Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:(...)VIII - homologar a desistência da ação;? No que diz respeito as custas processuais, o CPC enfatiza:?Art. 90. Proferida sentença com fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 641 Processo 0001345-38.2008.8.12.0025/01 (025.08.001345-1/00001) - Cumprimento de Sentença Exeqte: I.J.S. - Exectdo: E.L.C.R.S.M. ADV: LUIZ CARLOS ORMAY (OAB 9549/MS) ADV: RUBENS CANHETE ANTUNES (OAB 11331/MS) ADV: FERNANDA URT (OAB 13419/MS) Diante do exposto, julgo extinto o processo, o que faço com supedâneo no artigo art. 924, V, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 486 RIBEIRO BUCCI (OAB: 224034/SP) - Diogo Azevedo Batista de Jesus (OAB: 277037/SP) - MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB: 186760/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 991.04.078127-5 (1326136-2/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleide Aparecida Saqueti Seabra (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 172 - Ex positis , com esteio nos arts. 269, inciso I e 285-A, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem julgar IMPROCEDENTE o pedido inaugural sem formação da tríade processual, impondo-se à parte autoral suportar o ônus sucumbencial decorrente, com a fixação da verba honorária advocatícia devida no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à cau

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 221 - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: FRANCISCO TEIXEIRA MACARIO - REQUERIDO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A - Recebido hoje. Mantenho a sentença de fls. 38/46 dos autos, bem como recebo o recurso de Apelação, interposto pela parte requerente, em seus efeitos. Cite-se o réu para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Expediente

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau ? NUPMETAS. N. 0006259-23.2016.8.07.0020 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DECORVIDRO COMERCIAL DE VIDROS EIRELI - EPP. A: CELSO AZEVEDO JUNIOR. A: MARIA APARECIDA MONTEIRO AZEVEDO. A: BIANCA MONTEIRO AZEVEDO. A: JEAN MORAIS OLIVEIRA. A: ERICA MONTEIRO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2797 BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/ SP) Processo 1001196-67.2016.8.26.0150 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Augusto Roberto Mariano - TELEFONICA BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação