10.001 resultados encontrados para cpc. em virtude - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2798 Jose de Queiroz Nabao - TELEFONICA BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e EXTINTO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observada
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 633 7 de juntar aos autos as certidões dos Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca, sob pena de indeferimento da peça de ingresso, nos termos do artigo 267,I, do CPC, . Expediente necessário. ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0196749-28.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Francisco Alberto Pin
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1939 129 IV, do CPC, em virtude da parte exequente, ora apelante, ter deixado de informar o CPF da parte executada. A medida correta a ser aplicada ao presente caso é a suspensão do curso processual, nos moldes do art. 40, §2º, da LEF, ou seja, pelo prazo de 1 (um) ano, para que o ente público tome as providências de entender ne
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1939 112 IV, do CPC, em virtude da parte exequente, ora apelante, ter deixado de informar o CPF da parte executada. A medida correta a ser aplicada ao presente caso é a suspensão do curso processual, nos moldes do art. 40, §2º, da LEF, ou seja, pelo prazo de 1 (um) ano, para que o ente público tome as providências de entender ne
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 dos valores soerguidos através dos alvarás emitidos no processo de n. 1502/14. Notificação Processo Nº 0001623-49.2015.5.03.0072 RECLAMANTE REGINALDO DA SILVA Advogado Wilson Guilherme Pereira(OAB: 155801MG) RECLAMADO FAUSTO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA Advogado Jose Antonio da Silva(OAB: 037535MG) Advogado Josmar Soares(OAB: 040233MG) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 4970 Had
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 EXEQUENTE : ANDREA DIVINA ALVES BARROS EXECUTADO : LIBERTY SEGUROS SA ADV EXEQTE : 26017 GO - VALDELY DE SOUSA FERREIRA ADV EXECDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS DE NS 201603451590 E 201602649116, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IN CISO VI, CPC, EM VIRTUDE DA INADEQUACAO DA VIA PROCEDIMENTAL
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5314 TEL.: (31) 3529-6430 - EMAIL: [email protected] INTIMAÇÃO - PJe - JT Destinatário(a): JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA De ordem do MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Betim/MG,nos TEL.: (31) 3529-6430 - EMAIL: [email protected] INTIMAÇÃO - PJe - JT Destinatário(a): ANDERSON LUIZ GUIMARAES RIBEIRO termos do art. 203, § 4º do CPC,em virtude do afastamento do J
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5318 ADVOGADO ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. AV. GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 TEL.: (31) 3529-6430 - EMAIL: [email protected]
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 19624 Intimado(s)/Citado(s): - VITACON PARTICIPACOES S.A. Contrarrazões apresentadas (ID b7f93b5) É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 1001695-35.2016.5.02.0032 (RO) RECORRENTE: ANDERSON MENEZES DA COSTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. RECORRIDA: VITACON PARTICIPACOES S.A. De início, cumpre escl
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 223 julgar IMPROCEDENTE o pedido inaugural sem formação da tríade processual, impondo-se à parte autoral suportar o ônus sucumbencial decorrente, com a fixação da verba honorária advocatícia devida no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa, conforme autoriza o disposto no art. 20, § 4º do CPC em virtude da inexistência de condenação, ress