3 resultados encontrados para cpc. esse despacho deve ter conteudo positiv - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 EENSAO (PROTOCOLO N 201100912139) E A ACAO REVISIONAL (PROTOCOLO N 201004353850) EM TRAMITE PERANTE A 10 VARA CIVEL DESTA COMARCA, TENDO SIDO INCLUSIVE PROFERIDO DESPACHO COM CONTEUDO DECISORIO DESPACHO QUE ORDENOU A CITACAO -, NA DATA DE 17/12/2010. NOS PRE SENTES AUTOS, POR SUA VEZ, SOMENTE HOUVE DESPACHO ORDINATORIO DET ERMINANDO A EXPEDICAO DE OFICIO. NESSE SENTID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 SIONAL PODERA INFLUIR NO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, IMPONDO-SE A ANALISE DA COMPETENCIA DO JUIZO DE ACORDO COM A REGRA PROCESSU AL DA PREVENCAO, PREVISTA NO ART. 59 DO CPC. ACERCA DO ASSUNTO, A JURISPRUDENCIA: APELACAO CIVEL. PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DO J UIZO EM RAZAO DA CONEXAO. POSSIBILIDADE. PRINCIPIO DA INSTRUMENTA LIDADE DAS FORMAS. ACAO DE BUSCA E APREENSAO E