Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2453 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Renato Teixeira (OAB: 361886/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1044143-10.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2474 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3099 Nº 2012060-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Luiz Eduardo Ciaccio - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Leme d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3226 São Paulo - Agravada: Rafael Lima Luciano Costa - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2980 Nº 1051986-20.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: PASSALACQUA & CIA LTDA - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2084 É CONDUZIDO POR TERCEIRO COMPROVADA DEFICIÊNCIA INCAPACITANTE FÍSICA E MENTAL GRAVE/ SEVERA CID-10 G. 82.0 (PARAPARESIA NOS MEMBROS INFERIORES) - RESTRIÇÃO À SUA MOBILIDADE - DEFICIÊNCIA QUE CONDUZ À DEPENDÊNCIA INTEGRAL DE TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA VEÍCULO NÃO ADAPTADO PARA A CONDUÇÃO PELO INCAPAZ, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2126 - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram parcial provimento ao recurso da Municipalidade e negaram provimento ao recurso da concessionária. V.U. - APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS – CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS OCAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3097 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo MiluzziEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3099 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2126684-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2875 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Marluce Alves Freire Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO DE RIGOR