Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3413 Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2132714-94.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2316 - Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Embargdo: Valdemar Soares Sanches e outros - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO DE RIGOR ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO POSSUI QUALQUER CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE A SER REPARADA - DESNECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2457 Antônio, 849, sala 204 Nº 2274090-63.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Galante Lopes da Cunha - Embargte: Denise Florencio Margari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2419 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Ferraz Santana (OAB: 290462/ SP) - Rodrigo Betti Mamere (OAB: 286899/SP) - Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 603 Nº 1002813-22.2019.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: Dilson José Pereira - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3038 O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS A QUE FAZ JUS, TOMANDO COMO BASE SUA REMUNERAÇÃO (INCLUINDO O VENCIMENTO DO CARGO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, DÉCIMO DE CHEFIA, REFERÊNCIA FUNCIONAL E ADICIONAL DE TITULARIDADE) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS DAS PARTES. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3319 SP) - Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1024945-36.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 655 S/A. ORIGEM DE DÉBITO DEMONSTRADA. CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR PAGO. DANO MORAL RECONHECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. RECURSO IMPROVIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 656 Nº 1001177-07.2019.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Leda Maria Zanardi Miguel - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATIFI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3244 E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL PARA APLICAÇÃO DA MULTA, CUMPRIRIA A ELA APRESENTAR PROVAS CONCRETAS DE TAIS ALEGAÇÕES, NÃO TENDO LOGRADO DESINCUMBIR-SE DE TAL ÔNUS SUCESSIVOS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO FORMULADOS PELA PRÓPRIA AUTORA EM DATAS POSTERIORES ÀQUELA EM QUE SUPOSTAMENTE TERIA CONCLUÍDO A OBRA MULT