Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2186 DA LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO, NOS TERMOS DO O ARTIGO 194 DA LEI Nº 10.261/68 ADMISSIBILIDADE NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO ENTRE O EVENTO DESCRITO NA EXORDIAL E OS DANOS SOFRIDOS PELO REQUERENTE PRETENSÃO DA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 11.960/09, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2640 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA (PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO), AO FUNDAMENTO DE NÃO TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, NA QUAL PRETENDIA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL AUSÊNCIA PREVISÃO DE INTIMAÇÃO FORMAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SUFICIÊNCIA DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, NOS TERMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2219 da Universidade de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROVIMENTO DE RIGOR EMBORA SE RECONHEÇA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ÀS PESSOAS JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3244 E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL PARA APLICAÇÃO DA MULTA, CUMPRIRIA A ELA APRESENTAR PROVAS CONCRETAS DE TAIS ALEGAÇÕES, NÃO TENDO LOGRADO DESINCUMBIR-SE DE TAL ÔNUS SUCESSIVOS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO FORMULADOS PELA PRÓPRIA AUTORA EM DATAS POSTERIORES ÀQUELA EM QUE SUPOSTAMENTE TERIA CONCLUÍDO A OBRA MULT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2655 DEVIDOS NA FORMA DO ART. 85, § 11º, DO CPC, PORQUE DESPROVIDOS OS RECURSOS NA PARTE QUE LHES ERA ESSENCIAL, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DE QUE BENEFICIÁRIA A AUTORA.SENTENÇA REFORMADA EM PARTE REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA PROVIDOS PARCIALMENTE, DESPROVIDO O RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2668 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2411 QUE PREVÊ ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL EVENTUAL MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DEVERÁ SER OBJETO DE ANÁLISE NA FASE DE LIQUIDAÇÃO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2675 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2631 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Indústria Auto Metalurgica S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA PROPOSITURA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 972 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP) -