Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2212 Nº 2012133-11.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Batatais - Embargte: Município da Estância Turística de Batatais - Embargdo: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3131 URGÊNCIA DEFERIDA, SUSPENDENDO A SUA EXIGIBILIDADE PRETENSÃO DE REFORMA CABIMENTO - PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO NÃO ILIDIDA INEXISTÊNCIA, OUTROSSIM, DE GARANTIA DO JUÍZO - REFORMA DA R. DECISÃO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2236 Gutia ME - Agravado: Município de Guarujá - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA AUTUAÇÕES POR TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS E/OU VOLUMES DE GRANDES DIMENSÕES PELAS VIAS PÚBLICAS SEM AUTORIZAÇÃO DECISÃO AGRAVAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2939 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cyntia Cassia da Silva (OAB: 152468/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1062331-75.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 601 implicaria isso, em última análise, inovação pelo mesmo órgão judiciário, o que é vedado pelo artigo 505, do NCPC, de sorte que não podem ser manejados apenas com o propósito de revelar uma não aceitação explícita de sua conclusão ou mesmo da linha de raciocínio que desenvolveu para se chegar à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3330 Nº 2045832-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Fernandes - Agravante: Altair Emerson Brilhante - Agravante: Antonio Paulo Veloso - Agravante: Edison

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2406 INFERIOR AO ESTABELECIDO NO §3º DO ART. 496 DO CPC/15 RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2454 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPVA - R. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS, RECONHECENDO A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO EM FACE DO EMBARGANTE, ORA APELANTE IRRESIGNAÇÃO TÃO SOMENTE QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2664 Olívia Alves - Acolhimento dos embargos de declaração, para sanar a omissão existente, sem alteração do resultado do julgamento. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EXISTENTE REQUERIMENTO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS SENTENÇA ILÍQUIDA PERCENTUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 730 COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA PELO AUTOR COM ASSINATURA IDÊNTICA ICTU OCULI À ASSINATURA DO AUTOR NO DOCUMENTO DE IDENTIDADE JUNTADO AOS AUTOS, SEM QUALQUER QUESTIONAMENTO QUANTO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA, ALÉM DE O BANCO TER JUNTADO A CÓPIA DO MESMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO AUT