Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 727 elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do oficial de justiça. Havendo interesse e a fim de evitar a dissipação dos bens, fica autorizada a remoção, nomeando-se o exequente ou representante por ele indic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3049 INDICADORES DE POSSÍVEL FRAUDE, APTOS A CORROBORAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO, COM VISTAS À AVERIGUAÇÃO PRECEDENTES AUSÊNCIA DO RISCO DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL TRÂMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO QUE SEQUER INDICA OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, ÔNUS QUE LHE INCUMBE - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROV

Publicações Judiciais ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

É o relatório. Decido. No mérito, a controvérsia cinge-se em saber se os saldos identificados na conta corrente do executado possuem natureza salarial. Ressalto, de saída, que, por disposição expressa do Código de Processo Civil, a penhora deverá recair preferencialmente sobre bens de maior liquidez, e, nesse sentido, o "dinheiro" encabeça a ordem de preferência prevista no art. 655 do CPC. Porém, o dispositivo ora em análise encontra limitação no art. 649, inciso IV, do mesmo Dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 692 BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 423787/SP), NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP) Processo 0000404-88.2017.8.26.0282 (processo principal 3000807-45.2013.8.26.0282) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.S. - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2278 259815/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DE ALENCAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2019 Processo 1501609-60.2018.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1437 Nº 2054171-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Suely Mulky e outro - Agravado: Marcia Regina Bispo da Silva - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2018 DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO DESTA. DESCABIMENTO. DISTINÇÃO ENTRE A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. PATRIMÔNIO PESSOAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM O DA EMPRESA. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DAS COTAS SOCIAIS. INTELIGÊNCIA DO ART.835, IX DO CPC. DENOMINADA ‘PEJOTIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 519 Processo 0000600-29.2015.8.26.0282 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - X.S.C. - Vistos. 1) Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, bem como planilha atualizada do débito. 2) Providenciado o item 1 pela parte exequente, fica deferida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2838 OBJETO EM RELAÇÃO AO LOTE N. 23-A, DADA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO TERRENO, E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NO TOCANTE AO LOTE N. 23-B, AMBOS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO VILA NOVA MAUÁ. CONDIÇÕES DA AÇÃO, CONTUDO, NÃO VERIFICADAS NO CASO CONCRETO. ESFERA JURÍDICA DA POSTULANTE, QUE SE AUTODECLARA TERCEIRA INTERESSADA, NÃO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2899 Affonso da Conceiçao - MARIA FERNANDES DE SOUZA - - Kleber Luz Coelho - - TEREZA MARIA DE JESUS TAIXAU - - Seigo Nakamura - Aviso do cartório ao(à)(s) autor(a)(es): tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) constante(s) dos autos, manifeste-se, no prazo de quinze dias úteis, sob