31 resultados encontrados para cpc. extincao do processo sem resolucao - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 CONSTATEI QUE O AUTOR NAO CONSIGNOU OS VALORES NA FORMA ESTABELE CIDA NO CONTRATO. OS VALORES INCONTROVERSOS, ENTENDIDOS PELA PART E AUTORA, FORAM REALIZADOS PARCIALMENTE. APENAS 07 (SETE) PARCELA S FORAM DEPOSITADAS EM CONTA JUDICIAL (FLS. 38/46), ISTO AINDA NO INICIO DO AJUIZAMENTO DA ACAO. NAO HA NOS AUTOS, APOS O ANO DE 2 010, OUTROS COMPROVANTES QUE DAO CONTA QUE O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CAO DO PODER-DEVER DE DIZER O DIREITO AO CASO CONCRETO QUE O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA, IN VERBIS: "NOS CONTRATOS BANCARIOS, E VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS". AGOR A COM A EDICAO DO ART. 285-B DO CPC AS PREMISSAS APONTADAS ACIMA - QUE JA ERAM OU PELO MENOS DEVERIAM SER OB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ASSERTIVAS DE NULIDADES E DE EXCESSIVA ONEROSIDADE CONTRATUAL, S EM, CONTUDO, INDICAR CLARA E ESPECIFICADAMENTE AS CLAUSULAS CONTR ATUAIS QUE ESTIPULAM AS OBRIGACOES QUE NO SEU SENTIR COLOCAM-LHE EM POSICAO DE EXTREMA DESVANTAGEM FRENTE AO OUTRO CONTRAENTE. ESS A GENERALIDADE NA CONFECCAO DA INICIAL E NA FORMULACAO DO PEDIDO DE MODIFICACAO CONTRATUAL TEM O CONDAO DE ACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NAO TER VALIDAMENTE EMENDADO A INICIAL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO N O ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OUTRA SOLUCAO NAO HA SE NAO INDEFERIR A EXORDIAL. NESSE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUIN TE ARESTO JULGADO PELO TJ/CE, PROLATADO EM 8 DE MARCO DE 2013, PE LA 5 CAMARA CIVEL, AO APRECIAR O RECURSO DE APELACAO 0494465-08.2 011.8.06.0001: "APELACAO CIVEL. PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ATOS JUDICIAIS DECISORIOS CONSIDERADOS VALIDOS, MAS COM ALTO GRAU DE GENERALIDADE. ASSIM SENDO, POR TER SIDO ERIGIDA A CONDICAO DE REQUISITO DA PETICAO INICIAL, EM SE TRATANDO DE CAUSAS QUE ENVOL VAM EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, A AUSENC IA DE OBSERVANCIA POR PARTE DO AUTOR DO ONUS DE DISCRIMINAR, DENT RE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 CRIMINACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE A PARTE PRETENDE CONTROV ERTER, LOGO NA INICIAL, TORNOU-SE VERDADEIRO REQUISITO DA PETICAO INICIAL EM SE TRATANDO DE CAUSAS QUE ENVOLVAM EMPRESTIMO, FINANC IAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE MODO A EVITAR NAO SO A POSS IBILIDADE DE PROLACOES DE SENTENCAS NULAS EM RAZAO DA INOBSERVANC IA DOS LIMITES DO PEDIDO, COMO TAMBEM DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ACIA (INTERPRETACAO) DE EVENTUAL SENTENCA QUE ACOLHER, AINDA QUE PARCIALMENTE, O PLEITO REVISIONAL. TAL IRREGULARIDADE NA CONFECCA O DA PETICAO INICIAL NAO FOI SANADA NEM MESMO APOS A DETERMINACAO DA SUA EMENDA, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTORA LIMITOU-SE A PRATIC AMENTE REITERAR OS TERMOS DA PECA ORIGINALMENTE APRESENTADA, OMIT INDO-SE EM DECLINAR AS CLAUSULAS NAS QUAIS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AINDA QUE PARCIALMENTE, O PLEITO REVISIONAL. TAL IRREGULARIDADE N A CONFECCAO DA PETICAO INICIAL NAO FOI SANADA NEM MESMO APOS A DE TERMINACAO DA SUA EMENDA, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTORA LIMITOU-S E A PRATICAMENTE REITERAR OS TERMOS DA PECA ORIGINALMENTE APRESEN TADA, OMITINDO-SE EM DECLINAR AS CLAUSULAS NAS QUAIS ENCONTRAM-SE ESTABELECIDAS AS OBRIGACOES QUE PRETENDE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 A PROPRIA VALIDADE (NULIDADE EM RAZAO DA POSSIBILIDADE DE PROLACA O DE ATO JUDICIAL DECISORIO CITRA, ULTRA OU EXTRA PETITA) OU EFIC ACIA (INTERPRETACAO) DE EVENTUAL SENTENCA QUE ACOLHER, AINDA QUE PARCIALMENTE, O PLEITO REVISIONAL. TAL IRREGULARIDADE NA CONFECCA O DA PETICAO INICIAL NAO FOI SANADA NEM MESMO APOS A DETERMINACAO DA SUA EMENDA, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE MODO A EVITAR NAO SO A POSS IBILIDADE DE PROLACOES DE SENTENCAS NULAS EM RAZAO DA INOBSERVANC IA DOS LIMITES DO PEDIDO, COMO TAMBEM DE IMPRECISOES INTERPRETATI VAS DAQUELES ATOS JUDICIAIS DECISORIOS CONSIDERADOS VALIDOS, MAS COM ALTO GRAU DE GENERALIDADE. ASSIM SENDO, POR TER SIDO ERIGIDA A CONDICAO DE REQUISITO DA PETICAO INICIAL,