Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4237 671 pretéritas, incluindo os reflexos em décimo terceiro e férias, a partir de 26/06/2013 observada a prescrição das verbas vencidas há mais de 05 (cinco) anos antes do ajuizamento desta ação. Os valores atrasados deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, bem como acrescidos de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 861 por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição. Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, expeça-se carta precatória para inquirição, observando-se que a oitiva será fei

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 processo pelo prazo de 180 dias. Findo o prazo, ao exequente para que promova o andamento do feito, requerendo medida constritiva apta a satisfazer seu crédito. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/09/2015 às 14h40. Eugenia Christina Bergamo Albernaz,Juíza de Direito Substituta . Nº 2010.01.1.234240-6 - Cobranca - A: CONDOMINIO CHACARAS HABITAT. Adv(s).: DF007046 - Gessi Terezinha Lisboa Ko

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 da RES. 185/2013 do CNJ. 3. Ratificando a credora seu desinteresse pela proposta de acordo, intime-se o devedor para que não mais realize depósitos nestes autos, que deverão ser arquivados, adotadas as cautelas legais. 4. Intime-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/09/2017 às 18h50. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.07.1.035537-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334 580 perícia, implicando, tão somente, que a parte requerida arque com as consequências jurídicas decorrentes da não produção da prova. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AgRg no AREsp 575.905/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, j. 07/04/2015, DJe 29/04/2015) Grifei. CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 832 execução em apenso. Após, cite-se a embargada, na pessoa de seu advogado para, querendo, impugnar os presentes no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679 do CPC). I. Cumpra-se. Processo 0802538-56.2020.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas Autora: Vera Balbino da Costa - Reqda: Tim Celular S/A ADV: LUÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3689 616 Processo 0801846-96.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqte: Iraci Antonia da Silva - Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADV: ROGÉRIO DIAS RODRIGUES (OAB 15315/MS) ADV: CARLOS RAFAEL SILVA (OAB 6265/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Diante disso, afasto a preliminar de a

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Juíza de Direito Substituta: Livia Lourenco Goncalves Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 12025/97 - Execucao Fis

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 3. Em caso de não cumprimento da obrigação, oficie-se à Distribuição para as anotações necessárias, quanto ao cumprimento de sentença. 4. Decorrido o prazo, apresente a parte credora a planilha atualizada do débito, para viabilizar o eventual bloqueio pelo sistema Bacenjud. Brasília - DF, terça-feira, 10/12/2013 às 16h03. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. Nº 2012.01.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 827 ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para o fim de: 1) determinar que a ré efetue a restituição do valor de R$ 371,12 (trezentos e setenta e um reais e doze centavos) referente às parcelas descontadas indevidamente da autora, corrigid